210 resultados encontrados para pena maxima do crime nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 SARIAS. FEITO ISSO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 1 4 DE JULHO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252583-07.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CELIA DA SILVA PARREIRA INDICIADO : ELINALDO DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502525830 ACUSADO: ELINALDO DO NASCIMENTO LIMA DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 A, UMA VEZ QUE O SENTENCIADO JA SE ENCONTRA NO REGIME FECHADO. FE ITO NOVOS CALCULOS, DE-SE VISTA A DEFESA E AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS NOVAMENTE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 312058-89.2016.8.09.0093 851 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA ALESSANDRA FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DORIVAN CORREIA SANTOS DESPACHO : EM 03 DE SETEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A SILVA NETO NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 10, INFORMANDO QUE O SEGREGADO MANOEL GOMES DA SILVA NETO FOI RECAMBIADO PARA A COMARCA DE ORIGEM, ARQU IVEM-SE OS PRESENTE AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA M ENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 INDICIADO : ANDRE GONCALVES PEREIRA ADV IND : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 20190005357 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 2 9, CONSIGNO QUE MENCIONADO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA TERA VALI DADE ATE 03/01/2039. RIO VERDE, 09 DE JANEIRO DE 2019. TATIANNE M ARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1281-78.2019.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TERACAO CRIMINOSA E CONSEQUENTEMENTE RESGUARDAR O SEIO SOCIAL, O QUE DEMANDA PRONTA RESPOSTA ESTATAL, COM A FINALIDADE DE ASSEGURA R A TRANQUILIDADE DESTA COMUNIDADE, IMPEDINDO A PERPETUACAO DA AT IVIDADE CRIMINOSA. CONVEM RELEMBRAR A LICAO DO ILUSTRE PENALISTA JULIO FABBRINI MIRABETE: "FUNDAMENTA EM PRIMEIRO LUGAR A DECRETAC AO DA PRISAO PREVENTIVA A GARANTIA DA ORDEM P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MA NDOU A MERITISSIMA JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS D E LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, KARINA DE ANDRADE FERREIRA, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSC REVI. NR. PROTOCOLO : 31448-15.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA IND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 MENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (CASO NECESSARIO), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, POR MEIO DE MANDADOS D E INTIMACAO, OS REUS LEONARDO DA CRUZ SILVA, WALISSON DA SILVA MA RTINS E MAIKON JUNIO SILVA CESARIO E OS SEUS RESPECTIVOS DEFENSOR ES. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS VITIMAS E PARA AS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 UE, EM LIBERDADE, ENCONTRARA ESTIMULOS RELACIONADOS COM A INFRACA O COMETIDA. (...) [A DECRETACAO DA CUSTODIA] ESTA JUSTIFICADA SE O ACUSADO E DOTADO DE PERICULOSIDADE, NA PERSEVERANCA DA PRATICA DELITUOSA (...)." (MIRABETE, JULIO FABBRINI. CODIGO DE PROCESSO P ENAL INTERPRETADO. SAO PAULO: ATLAS, 2002, P. 803). EIS A JURISPR UDENCIA SOBRE O TEMA: "PRISAO EM FLAGRANTE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTI BUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATA CAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE -SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 227133-52.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RONE SOUZA DUARTE VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N : 316/2016 PROTOCOLO N : 201602271334