4 resultados encontrados para pena ou de excl - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARA PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS AO INVENTA R IADO E NAO SOBREPARTILHA, O QUE DEMANDA ACAO PROPRIA PARA TAL A S SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 74/76, DEVENDO A PARTE INTERESSAD A DIRECIONAR SEU REQUERIMENTO MEDIANTE A VIA PROCESSUAL ADEQUADA INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA INTIMEMSE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TO, FOI AO SEU ENCONTRO E, AGINDO DE INOPINO, EFETUOU CONTRA ELA DISPAROS DE ARMA DE FOGO. A EXORDIAL ACUSATORIA (FLS. 01-A/01-C), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 02/192, FOI RECEBIDA NO DIA 0 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (FLS. 197/198). O ACUSADO FOI CITADO PESSO ALMENTE A FL. 212, QUANDO SOLICITOU A NOMEACAO DE ADVOGADO. OS AU TOS FORAM ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESP ROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MI STA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXIST ENCIA MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFI CIENTES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL