Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 IMENTO DE PENA. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, SER CUMPRIDA INICIALM ENTE NO REGIME ABERTO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO (CAS A DO ALBERGADO) A SER INDICADO PELO JUIZ DA EXECUCAO PENAL. DA SU BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MULTA. CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 OBRE A PRESENTE DECISAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 254459-77.2015.8.09.0175 146 ACAO PENAL RAGI DE SOUZA SIQUEIRA JOAO BATISTA GONCALVES FELIPE JOER DOS REIS BONET ADV ACUS : 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 6241 GO - ALAIR

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 21265-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ELZIVAN DA SILVA VITIMA : STEFANNY GUIMARAES DUARTE DA SILVA ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : "

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 370, EXPECA-SE NOVO ALVARA JUDICIAL, COM OS DEVIDOS ACRESCIMOS, E M FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA DR. PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, OAB/GO N 29.028. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 03 DE MAIO DE 2018. PAUL O ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO ============================================================================

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VI GENTE A EPOCA DO FATO. 4.3.2-DO REGIME INICIAL E DO LOCAL DE CUMP RIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 3 , DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59, D O CODIGO PENAL, A PRIMARIEDADE DO REU E O TOTAL DE PENA, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DEVERA SER

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NAR JOSE CARLOS PEREIRA SILVA COMO INCURSO NA PENA DO ART. 14 DA LEI 10.826/06, A PENA DE RECLUSAO DE 2 (DOIS) ANOS, NO REGIME INI CIAL ABERTO, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA NO VALOR UNITARI O DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO. CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NAO EXCEDE A 04 (QUAT RO) ANOS E QUE O DELITO NAO FOI COMETIDO COM

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 334634-92.2014.8.09.0175 : 1148 : ACAO PENAL : EVALDO MARTINS DOS SANTOS LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA FABIANO ROBERTO DE CAMPOS JOSE GONCALVES DE MELO ACUSADO : FABIANO ROBERTO DE CAMPOS ADV VIT : 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES ADV ACUS : 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER DESPACHO : O AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIM

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDIC O-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 5) APOS, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO; 6 ) COMUNICADA A CONSTRICAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHI MENTO DEFINITIVA PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ; 7) POR FIM, FORMADOS OS RESPECTIVOS AUT

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 STICA TERAPEUTICA E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CUJO VALOR UNITARIO ARBITRO NO IMPORTE DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIG ENTE A EPOCA DO FATO. REGIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRIMENTO: A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, E M ESTABELECIMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. POSSIBILIDADE DE O ACUSAD

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 EICULO APREENDIDO (MOTOCICLETA HONDA/TITAN CG 150, COR AZUL, ANO/ MODELO 2008, PLACA NKD-7075, CHASSI 9C2KC08108R272548), SOB PENA DE SER DECRETADA A SUA PERDA E, EM CONSEQUENCIA, AUTORIZADA A SUA VENDA JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JU IZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 N