3.096 resultados encontrados para pena que lhe foi aplicada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 3219/AM) - Processo 0220634-86.2016.8.04.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Willian da Silva Araujo - De ordem deste Juízo de Direito, informo que este juízo realizará audiência de justificação no dia 11/12/2018, com início às 09:00h, devendo o apenado Willian da Silva Araujo se apre
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2273 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS Classe: Execução da Pena Apenado: GILTON CARVALHO VASCONCELOS O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado GILTON CARVALHO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1339 Oliveira, nascido em 12/11/1989, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que revogou a suspensão da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001115844.2014.814.0351, devendo cumprir a pena privativa de liberdade de 01 ano de detenção em regime aberto; bem como para que compareça a Secretaria Judicial da Vara de Execução Penal desta Comarca, loc
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2588 o benefício de suspensão condicional da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001423153.2016.814.0051, devendo cumprir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalida
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2695 De ordem. Provimento 006/2006-CJCI EDITAL DE INTIMAÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: DANIEL MAGALHAES DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 995 Oliveira, nascido em 12/11/1989, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que revogou a suspensão da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001115844.2014.814.0351, devendo cumprir a pena privativa de liberdade de 01 ano de detenção em regime aberto; bem como para que compareça a Secretaria Judicial da Vara de Execução Penal desta Comarca, loca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 828 Oliveira, nascido em 12/11/1989, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que revogou a suspensão da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001115844.2014.814.0351, devendo cumprir a pena privativa de liberdade de 01 ano de detenção em regime aberto; bem como para que compareça a Secretaria Judicial da Vara de Execução Penal desta Comarca, locali
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 942 Oliveira, nascido em 12/11/1989, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que revogou a suspensão da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001115844.2014.814.0351, devendo cumprir a pena privativa de liberdade de 01 ano de detenção em regime aberto; bem como para que compareça a Secretaria Judicial da Vara de Execução Penal desta Comarca, local
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1054 Oliveira, nascido em 12/11/1989, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que revogou a suspensão da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001115844.2014.814.0351, devendo cumprir a pena privativa de liberdade de 01 ano de detenção em regime aberto; bem como para que compareça a Secretaria Judicial da Vara de Execução Penal desta Comarca, loca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1259 Oliveira, nascido em 12/11/1989, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que revogou a suspensão da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001115844.2014.814.0351, devendo cumprir a pena privativa de liberdade de 01 ano de detenção em regime aberto; bem como para que compareça a Secretaria Judicial da Vara de Execução Penal desta Comarca, loca