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pena. considero normal - Página 10

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419 resultados encontrados para pena. considero normal - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/01/2017 - Pág. 411 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 EGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA COMARCA, REQUISITANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 427666-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MATHEUS M

TJGO 26/09/2017 - Pág. 195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 354241-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NICKOLAS JUNIOR DE SOUZA ACUSADO : KEILA CRISTINA RODRIGUES ADV ACUS : 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2013.0354.2417 ACUSADA: KEILA CRISTINA RODRIGUES DECISA O TENDO EM VISTA A PRISAO DE KEILA CRISTINA RODRIGUES, REVOGO A D ECISAO DE FLS. 83/85, QUE, COM ESP

TJGO 29/08/2017 - Pág. 159 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ACUSADO ADV ACUS : SORAIA NUNES DE SOUZA : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 2014.0136.9698 ACUSADA: SORAIA NUNES DE SOUZA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE SORAIA NUNES DE SOUZA FOI BENEFICIADA COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA ASSINAR O RESPECTIVO LIVRO, BEM COMO

TJGO 06/10/2017 - Pág. 160 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTOS N: 2015.0163.1904 SENTENCIADO: JHONATAN DA SILVA LIMA DECIS AO CHAMO O FEITO A ORDEM PARA O FIM DE DETERMINAR A INTIMACAO DE JHONATAN DA SILVA LIMA DA SENTENCA DE FLS. 308/335, NO ENDERECO C ONSTANTE DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAL SEJA, RUA 03, QD. 01, LT. 5 3, SETOR MORADA DO SOL, NESTA CAPITAL. DESDE JA, EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO IN

TJGO 17/06/2015 - Pág. 798 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DE MAIO DE 2015), OUTRA CAUSA DE INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO SUPR ACITADO PRAZO, TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, SEM Q UE TENHA OCORRIDO QUALQUER OUTRA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PENA DE MULTA, O ARTIG O 114, INCISO II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DISCIPLINA QUE A PRESCR ICAO DA PENA DE MULTA OCORRERA NO MESMO PRA

TJGO 31/10/2018 - Pág. 246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 232308-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1679 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUAN RODRIGUES GOMES ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502323081 . DESPACHO: RETORNEM-SE OS AUTOS A ESC RIVANIA PARA QUE CUMPRA A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 103. AO CARTO RIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 25 /

TJGO 22/10/2018 - Pág. 245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 O DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, BEM COMO JULGAR EXTINTO O PROCES SO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO DELITO DE USO DE DOCUMEN TO FALSO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUA L SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART. 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBL

TJGO 07/04/2017 - Pág. 3351 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 GALIDADE NA APREENSAO DOS REFERIDOS OBJETOS, BEM COMO QUE ESTES A INDA INTERESSA AO PROCESSO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO POR MAGNO MARRA M ENDES, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, MANTENHO SOB A CUSTODIA JUDICIAL OS B ENS APREENDIDOS. INTIME-SE, E, PRECLUSA A DECI

TJGO 20/11/2018 - Pág. 399 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ACUSADO ADV ACUS : RAUL DOS SANTOS PIANCO : 50974 GO - JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS 51368 GO - GUILHERME CORDEIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 2018.0144.9729 ACUSADO: RAUL DOS SANTOS PIANCO DESPACHO A NTES DE ANALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ACOST ADO AS FLS. 01/06, DETERMINO A INTIMACAO DOS ADVOGADOS CONSTITUID OS POR RAUL DOS SANTOS PIANCO, DR. JOAO

TJGO 26/03/2015 - Pág. 1052 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 199345-27.2013.8.09.0175 621 ACAO PENAL COLETIVIDADE FABIO VIEIRA DE ALENCAR 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR FABIO VIEIRA DE ALENC AR,

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