419 resultados encontrados para pena. considero normal - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNEC ENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACA O DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUESE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, POR MEIO DE S UA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CODIGO PENAL, DECLARO, DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLO S AUGUSTO NUNES ARAUJO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECU TORIA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE A OS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE I NERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSO R, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA INTEGRANTE D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 RUIR OU DOADOR REFERIDO MATERIAL, DEVENDO SER OFICIADO AO DEPOSIT O PUBLICO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL- JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, T ENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA IRANI RI BEIRO DE SOUZA, E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 372976-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DANIEL ALVES PIMENTA ADV REQTE : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N.: 2014.0372.9764 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICA O DE QUANTIA APREENDIDA FORMULADO PELO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NS RODRIGUES E LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO E DOS POLICIAIS MILIT ARES LUIVAL DE SOUZA GOMES, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, WANDERSO N SILVA MORENO, WESLEY BORGES ROSA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, SA RA NATANE BARBOSA COSTA E HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA. DETERMINOU, TAMBEM, A INTIMACAO DAS VITIMAS ANA CAROLINA DA SILVA CABRAL, EDN ELMA RAMOS DOS ANJOS E LUIS CARLOS SILVA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 149826-54.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS AQUINO PIRES VITIMA : ADILSON VALADAO PIRES VASCONCELOS ADV ACUS : 19944 DF - FREDERICO RAPOSO DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 2011.0149.8263 SENTENCIADO: LUCAS AQUINO PI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 CIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO -AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MA NDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA DO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CAS O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 CISAO/OFICIO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OSCAR ROCHA DA SIL VA NETO FOI CONDENADO NO BOJO DOS AUTOS N 201502616054, QUE TRAMI TAM PERANTE ESTE JUIZO, A UMA PENA DEFINITIVA DE 3 (TRES) ANOS E 7 (SETE) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DE 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO