1.672 resultados encontrados para penal. as circunstancias - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CODIGO PENAL, E NO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006, DENOTA-SE O SEG UINTE: A NATUREZA DE UMA DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS, COCAINA, E DESFAVORAVEL AO REU, EM RAZAO DA SUA MAIOR NOCIVIDADE A SAUDE PUB LICA, DADO A SEU ELEVADO GRAU DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, D EMANDANDO A EXASPERACAO DA PENA NESSE PONTO; A EXPRESSIVA QUANTID ADE DA DROGA 1 (UMA) PORCAO DE MACONHA, PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 O QUE NAO HA NO PRESENTE CASO. OS MOTIVOS DO CRIME REFEREM-SE AS INFLUENCIAS INTERNAS E EXTERNAS QUE LEVARAM O AGENTE A COMETER O DELITO, SENDO ESSAS INERENTES AO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME ANALISAM O SEU MODUS OPERANDI, SENDO QUE NO PRESENTE CASO SAO COMUNS AO TIPO: A POSSE MANSA E PACIFICA DA RES FURTIVA. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME REFEREM-SE A EXTENSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 OR PROFISSIONAL HABILITADO, O QUE NAO HA NO PRESENTE CASO. OS MOT IVOS DO CRIME REFEREM-SE AS INFLUENCIAS INTERNAS E EXTERNAS QUE L EVARAM O AGENTE A COMETER O DELITO, SENDO ESSAS INERENTES AO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME ANALISAM O SEU MODUS OPERANDI, SENDO QUE NO PRESENTE CASO SAO COMUNS AO TIPO: A ABORDAGEM DA VI TIMA, A GRAVE AMEACA, A SUBTRACAO E A FUGA. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DESFAVORAVEL AO REU, EM RAZAO DA SUA MAIOR NOCIVIDADE A SAUDE PUB LICA, DADO A SEU ELEVADO GRAU DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, D EMANDANDO A EXASPERACAO DA PENA NESSE PONTO; A EXPRESSIVA QUANTID ADE DA DROGA 1 (UMA) PORCAO DE MACONHA, PESANDO APROXIMADAMENTE 1 8,7GR (DEZOITO VIRGULA SETE GRAMAS), 23 (VINTE E TRES) PORCOES EM BALADAS DE COCAINA, PESANDO, NA TOTALIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 S FORAM CONSUMIDAS POR OCASIAO DA PERICIA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL, PARA PROCEDER A DESTRUICAO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E EMBALAGENS PLASTICAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES INERENTES A LEI DE DROGAS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA DEVOLVER O PROCESS O NA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 123452-42.2014.8.09.0095 100 ACAO PENAL DIVINO ETERNO DA SILVA CINTIA DA SILVA DEJANIRA DA SILVA ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VERA LUCIA DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 SE NOS AUTOS O TRANSITO EM JULGADO E ATUALIZE-SE O BANCO DE DADOS INFORMATIZADO; 02) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO; 03) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ENCAMINHANDO COPIA DESTA SENTENCA, BE M COMO DA CERTIDAO INFORMANDO O TRANSITO EM JULGADO. APOS A REALI ZACAO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM NAO EXISTINDO RECURS OS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO , POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM QUE SEJA AUFER IDO VALOR INDENIZAVEL E NEM REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. CONDENO O REU NAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 804 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO A FL. 53, A QUAL PATROCINOU SUA DE