Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.63/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE D

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 OS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA FIXACAO DAS C ONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. DE-SE VISTA A DEFESA DO REEDUCANDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. INTIMEM-SE. MINEIROS-GO, 10 DE JUNHO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BOR GES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRI MINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 613 REIS ?Relator PROCESSO: 00220999020098140133 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS A??o: Apelação Criminal em: 22/02/2021---APELANTE:K. F. B. Representante(s): OAB 7164 - AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (ADVOGADO) OAB 15605 - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 22884 - LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PU

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 877 DA TOXICIDADE DA DROGA, IMP?E-SE O AFASTAMENTO DA FALTA GRAVE. PRECEDENTES DO STJ ? DECIS?O REFORMADA ? AGRAVO PROVIDO - UN?NIME. ACÓRDÃO: 217434 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 0 6 3 8 0 2 0 1 5 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Cr

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : NEY FABIO NOVAES DESPACHO : PROCESSO N : 201702535783 SENTENCA NOS PRESENTES AUTOS, O MINISTE RIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE NEY FABIO NOVAES, CO MO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 60 DA LEI 9.605/98. A DENUNCIA F OI DEVIDAMENTE RECEBIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2014 (FLS. 249/256). E O RELAT

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VEL DE OFICIO, DIANTE DO CONHECIMENTO DO RECURSO, NAO HA OBICE A SUA APRECIACAO, CONQUANTO NAO TENHA SIDO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. 6. NO CASO, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO DE APROXIMADAMENTE 9 ANOS ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DA PUBLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA, SEM QUE TENHA HAVIDO SUS PENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E OU PROCESSO, N

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 122 30 - 0008885-46.2011.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/2ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Alisson Bezerra do Nascimento. Advogado: Anibal Leite de Sa Barreto (OAB: 15553/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 31 - 0014317-73.2011.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/2ª Vara da C

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 122 30 - 0008885-46.2011.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/2ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Alisson Bezerra do Nascimento. Advogado: Anibal Leite de Sa Barreto (OAB: 15553/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 31 - 0014317-73.2011.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/2ª Vara da C

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1334 P?BLICO E ? AUTORIDADE POLICIAL O ACESSO A DADOS CADASTRAIS DO INVESTIGADO, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZA??O JUDICIAL, MANTIDOS PELA JUSTI?A ELEITORAL, EMPRESAS TELEF?NICAS, INSTITUI??ES FINANCEIRAS, PROVEDORES DE INTERNET E ADMINISTRADORAS DE CART?O DE CR?DITO. II - O SIMPLES PEDIDO DE INFORMA??ES DE DADOS CADASTRAIS DE TITULAR DE N?MERO DE TELEFONE, FORMULADO A EMPRESA DE TELEFONIA PARA FINS DE PER

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2043 n?o localizados e abatidos os valores decorrentes da venda dos bens que foram apreendidos, devendo ainda na mesma oportunidade indicar os bens pass?veis de penhora, atentando-se para a exist?ncia do bem im?vel indicado pelo r?u ?s 138/140. ? Prazo de 30 dias. Considerando a escassez de servidores lotados na 1? Vara C?vel e Empresarial de Paragominas, o ac?mulo extraordin?rio de servi?os em decorr?nc