10.001 resultados encontrados para penal. observo que - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2188 Processo 1502053-62.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO - - DEZIDERIO COSTA RODRIGUES - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias f
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2219 (OAB 430964/SP), MARIA ORSI CEMBRANELLI (OAB 451362/SP), BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS (OAB 449841/ SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP) Processo 1501090-88.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1600 Intime-se. - ADV: SAMARA BARICHELLO ROSOLEM (OAB 185541/SP), REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP) Processo 1500203-70.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2093 anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP) Processo 1501248-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - N.O. - Vistos. Em a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2218 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1017 na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: ISADORA REZENDE BONAMIM (OAB 449596/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP) Processo 1500247-26.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1601 Processo 1501812-88.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2150 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautel
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1690 Requisite-se o réu. Intime-se. - ADV: RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/ SP) Processo 1500727-86.2022.8.26.0106 (apensado ao processo 1500738-18.2022.8.26.0106) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - T.J.P. - Vistos. A análise da ne
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1709 da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP) Processo 1002355-41.2020.8.26.0106 - Habeas Corpus Criminal - Crimes contra as Relações de Consumo - Milena Mécho de Souza - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o process