Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 MA: A COLETIVIDADE ACUSADO: ALEXANDRO BATISTA DA SILVA D E S P A C H O N OMEIO COMO DEFENSOR DATIV O O DR. ADELSON SILVA CRUVINEL , INSCRIT O NA OAB/ GO N. 50.457 , DEVENDO DEFENDER O ACUSADO E, SOBRETUDO, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS. I. CUMPRA-SE. MONTIVIDIU/GO, 27 DE JULHO DE 2018. GUSTAVO B ARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 523 AUTOS AO AUTOR PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS ACERCA DO PROSSEGUIMENTO TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO: “Certifico e dou fé que em 30 DE JUNHO DE 2021 DECORREU O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS SEM QUE O HERDEIRO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS APRESENTASSE IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS (PÁGINAS 70/71

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A matéria ventilada no presente feito não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 461 do Provimento CORE nº 64, de 28 de abril de 2005, que disciplina que o Juiz de plantão somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. Ressalto que ficará a cargo do Juiz Natural a apreciação da competência para processamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 705 Thomaz - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 52. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 541 RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 0004721-93.2014.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gildo Pedro do Nascimento - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 423 que pese a narrativa da impugnante, não trouxe ela qualquer comprovação dos fatos alegados, de maneira que não é possível vislumbrar sequer indícios de que os requeridos não façam jus ao benefício requerido. Em tais circunstâncias, deve prevalecer a presunção de veracidade de que trata o § 3º do ar

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ITALO MACHADO DE SOUZA DESPACHO : AS FLS. R O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPE NSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO PROCESSO. A ESCOPO DOS AUTOS, DEFI RO O REQUERIMENTO DO PARQUET, PARA DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROC ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 D O CODIGO DE P

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ROCESSO PENAL. RESSALTO QUE A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETE A CLA USULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO , SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRIS AO, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. Documento Assinado Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 411 Processo 0013938-29.2015.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Cleyton Willian Borges - Francislaine Cristina Batista - Vistos. No tocante à arma apreendida, já foi elaborado o laudo pericial (fls. 57/61). O Ministério Público se manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 567 para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 3 (três) dias. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) Processo 1500647-67.2021.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDMILÇO MORAES DA SILVA JÚNIOR - VISTOS. Fls. 263: providencie-se o necessário para o cumprime