3.817 resultados encontrados para penal. ressalto que - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DESPACHO : DESTARTE, CONSIDERANDO QUE, APOS ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE C ITACAO PESSOAL, O REU FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU RESP OSTA A ACUSACAO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO CITADO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 CESSARIAS. APOS, ARQUIVEM-SE. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TEN DENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALI DADES DE LEI. P. R. I. ANAPOLIS, 19 DE MAIO DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 117472-32.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JOAO BATISTA DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 UNIDADES PRISIONAIS ONDE ESTAO LOTADOS, PARA REALIZAREM A ESCOLT A DE PRESOS ATE ESTA SEDE DO PODER JUDICIARIO LOCAL, BEM COMO DE SERVIDORES NESTE JUIZO, QUE VIABILIZEM A REALIZACAO DA SOLENIDADE DE CUSTODIA. ADEMAIS OS LAUDOS MEDICOS COLIGIDOS AS FF. 28-VERSO /29, INDICAM QUE OS AUTUADOS ESTAO ESTADO REGULAR. NAO APENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCEIROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ACUSADO ADV ACUS : YURI GIVAGO VASCONCELOS DE SOUZA : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 46977 GO - ADEMIR IRIS SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400287779 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO YURI GIVAGO VASCONCELOS DE SOUZA FOI CITADO AS FF. 287/288 E CONSTITUIU ADVOGADO A F. 290, INTIMEM-SE OS CAUSID ICOS DR. MARIO ANISIO BARBOSA (OAB/GO 16.13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 VITIMA ACUSADO : JUSTICA PUBLICA : FRANCISCO AVELINO DE SOUZA LUIS ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA A CERTIDAO (FL. 34), QUE INFORMA QUE NAO F OI POSSIVEL ENCONTRAR A TESTEMUNHA, PARA SER INTIMADA NO ENDERECO INFORMADO, DEVOLVA-SE A PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM. CUMPRA-S E. ARUANA, 4 DE MARCO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREI TO NR. PRO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 575 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2021 Processo 1505328-85.2021.8.26.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - ANTÔNIO WELTON ALVES VIEIRA - VISTOS. Fls. 139/140: anote-se e observe-se. Intimem-se as partes. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), ARLINDO BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NUN ZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 446166-39.2014.8.09.0024 2389 ACAO PENAL RODRIGO DOS SANTOS MATEUS MAXWEL FRANCISCO DE MORAES EURIPEDES GARCIA JUNIOR RODRIGO HERNEY GARCIA JESUS DIVINO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 12031 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 -A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURIL ANDIA - GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 354707-08.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CELSO DE MACEDO REGO OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N. 201603547074 DENUNCIADO: CELSO DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 : : : : : 158288-17.2011.8.09.0137 492 EXECUCAO PENAL MARCOS ALBERTO MORAIS SILVA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2015 ÀS 09: 45 HORAS. NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 REU : TFB ADV REU : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM D E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE TRAJANO FERREIRA BARBOSA, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTO QUE A DIANTE DE QUALQUER ALTERACAO FATICA, A SEGREGACAO CAUTELAR SERA REANALISADA POR ESTE JUIZO. EXPECA-