Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 477 do benefício almejado quanto à satisfação dos requisitos legalmente exigidos: objetivo (interrupção do prazo aquisitivo, se o caso) e subjetivo (mérito). Nesse sentido decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: [...] No mais, o writ não comporta concessão. Depreende-se dos autos que o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 685 dias, contado da intimação, ao passo que as demais poderão ser pagas até o último dia dos meses subsequentes. Expeçase mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado desta decisão, cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a conversão da sanção

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 94064-55.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ANTONIO AMANCIO VANDERLEI OFENDIDO : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS D

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 : : : : : 294606-59.2013.8.09.0097 509 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA ROGERIO ARRAIS DE MORAIS ELVIS STEFANNINE ALVES DE MEIRA WEDER ROSA ADV ACUS : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL. SEM P

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 183669-88.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MILTON VALDIVINO DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 36155 GO - LILIAN DA SILVA PEREIRA ADV REQDO : 10392 GO - MARIO GERMANO BORGES FILHO DESPACHO : PROCESSO N: 201701836690 DE SPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO DATA PA RA REALIZACAO DE

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PART ES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE EN TENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . PONTALINA/GO, 13 DE MAIO DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMAL DES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392600-83.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 475358-29.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILENE RODRIGUES CAMARA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 11226 MS - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 201404753588 VISTOS ETC. DIANTE DO ACORDAO PROFERIDO AS FLS. 248/253, E DA CERTIDAO DE FLS. 263, D ETERMINO A INTIMACA O PESSOAL DA ACUSADA PARA CONSTITUIR

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADEILSON FERREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402320501 AUTOS N : 388/2014 ACUSADO : ADEILSON FERREIRA DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FOLHAS 55, INTIME-SE A DEFEN SORA DO ACUSADO PARA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , JUNTAR PROCU RACAO, BEM COMO FORNECER ENDERECO

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 275737-69.2012.8.09.0166 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EBIO NUNES DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL. SEM PREJUIZO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, COMO FORMA DE S E GARANTIR A APLICABILIDADE DA LEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3184 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO MINETTI APOSTÓLICO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2019 Processo 0001306-59.2018.8.26.0006 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.F. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial retro pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, razão p