215 resultados encontrados para penal. sem custas. publicada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 JUIZ DE DIREITO : LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 51487-16.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELA ABADIA DE ASSIS ACUSADO : LIOMAR GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 33720 GO - ANA PAULA MISQUITA SOUZA DESPACHO : CONCEDO VISTA A DEFESA PARA ALEGAçõES F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI ATRIBUIDA NA INICIAL ACUSATORIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISOS II, III, V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA NESTE ATO. REGISTRE-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE O REU. DISPENSO A INTIMACA O DA VITIMA, POIS NAO TEM ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. TRANSITA DA EM JULGADO NESTE ATO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DESPACHO : ANTE A DELIBERACAO DO CONSELHO DE SENTENCA, TENDO OS JURADOS VOTA DO DE FORMA A ABSOLVER O REU, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU JOAO MARCOS MAGALHAES DA ROCHA , QUALIFICADO, DA IMPUTACAO ATRIBUIDA NA DENUNCIA. SOBRE OS BENS APREENDIDOS ME MANIFESTAREI APOS O JULGAMENTO DO CORREU HUMBERTO. SEM CUSTAS DIANTE DA ABSOLVICAO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 _________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 145679-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO PEREIRA TEIXEIRA VITIMA : KEYTIANE DA CRUZ SILVA ADV ACUS : 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA ROGERIO PEREIRA TEI XEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AUSENTE A ADVOGADA NOMEADA DR A . DAIANE MARTINS DE CARVALHO, OAB /GO 41729 . PRESENTE O REU. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE A TESTEMUNH A ARROLADA PELA ACUSACAO. ABERTA A AUDIENCIA , AUSENTE A VITIMA, HAVENDO NECESSIDADE DE SUA OITIVA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : OUCA-SE O MP ACERCA DA CERTID AO DE FL. 61 . SOMENTE APOS DESIGNAREI NOVA AUDIENCIA . SAEM OS PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 A JUSTIFICATIVA APRESENTADA AS FLS. 1176. EXPECA-SE CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENAS ATUALIZADO, ENTREGANDO UMA COPIA AO REEDUCANDO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS CUMPRA-SE. A RBITRO AO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO 2 UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO . E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR MANDOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASS E O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 S. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALIL A BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA DE DIREITO E M E LIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: _______ _______________________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 A: ______________________________________________________________ __________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ______________________ _______________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _________ __________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 5296-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDER FERREIRA MONTEIRO VITIMA : NILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 43037 GO - ROBSON DIAS SANTOS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA SANDRO DOS SANTOS R IBEIRO DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CA PITULADO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, COMBINADOS COM A LEI N. 1 1.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). NA INSTRUCAO CRIMINAL FOI OUVIDA A VITIMA, E AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROL ADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO PARA ABSOLVER O ACUSADO, ADENOR RIBEIRO ALVES, JA QUALIFICAD O, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA NA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA REGISTRE-SE. SAEM OS PRESENTES DESDE JA I NTIMADOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE