215 resultados encontrados para penal. sem custas. publicada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA DE FATIMA DE BRITO SOUSA ADV ACUS : 37985 GO - ROBERTO PEREIRA FRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI ATRIBUIDA NA INICIAL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 152749-89.2007.8.09.0079 ( 200701527492 ) 170 ACAO PENAL AFS HJP 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : III ISSO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, IMPRONUNCIO O ACUSADO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO E, APOS O TR ANSITO EM JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ITA NA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA REGI STRE-SE. SAEM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS, DISPENSANDO DESDE JA A INTIMACAO DO ACUSADO, CONSIDERANDO INFORMACAO DE QUE O ACUSA DO RESIDE NOS EUA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS E SEUS APENSOS, COM AS DEVIDAS B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 M RELACAO A WILSON. P. R. I. ARQ. GYN, 5/3/2015. OSCAR DE OLIVEIR A SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 8124-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL. ARQUIVEM-SE, AUTOS N 041/2015, COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. I. GYN, 2/3/2015.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 TO, DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO PARA ABSOLVER O ACUSADO, ALBERTO ANTONIO FERREIRA FILHO, JA QU ALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA NA PECA ACUSATORIA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA REGISTRE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 97545/2017 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 19495021 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 253092-50.2014.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 540457/2017 COMARCA DE PIRES DO RIO FÓRUM - RUA RENATO SAMPAIO GONCALVES, S/N QD 376 LT 1 TELEFONE:64 CEP - 75200000 TEL: (64) 3461-8467 - FAX : (64) 3461-8467 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6109834 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 1256
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ACUSADO : KAIQUE FRANCISCO REGIS ADV ACUS : 46863 GO - LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 294. ASSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQ UIRITORIA PARA A TESTEMUNHA KATTIELLEN DA SILVA SANTAREM BARBOSA PARA O ENDERECO DE FL. 294, FIXANDO-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S PARA CUMPRIMENTO. AINDA, OFICIE-SE PARA A IMEDIATA DEVOLUCAO DA PRECATORIA DE FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 434080-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO VITIMA : ISABEL CRISTINA MELO FERNANDES ADV ACUS : 32022 GO - RENATO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO PARA ABSOLVER O ACUSADO, RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO, JA QU ALIFICADO, DA IMPUTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A COMUNICACAO DE FLS. 02 REFERE -SE A QUESTAO INERENTE AO CONTROLE DE VAGA (VAGA OCUPADA TEMPORAR IAMENTE EM FACE DE CUMPRIMENTO DE PRISAO DE OUTRO JUIZO) NA CASA DE PRISAO PROVISORIA, MATERIA AFETA AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROMOVA A REDISTRIBUICAO A ESTE JUIZO, COMPETENTE PARA PROCESS