215 resultados encontrados para penal. sem custas. publicada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AUTOS NR. : 2252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEUZELY SANTOS DE SOUZA ACUSADO : WANDERLI CALDEIRA NUNES ADV ACUS : 36112 GO - ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N 201502949 240 AOS 26 DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2018, NESTA CIDADE DE FORMO SA, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESEN TE A M.M.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "VISTOS ET C. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESE NTACAO SE DEU PERANTE ESTE JUIZO. INSISTIR NA CONTINUIDADE DO FEI TO, MESMO COM A EXPRESSA MANIFESTACAO DA VITIMA QUANTO A SUA INTE NCAO DE NAO PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, SIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAEM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENC ERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 , VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. PRESEN TES INTIMADOS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU EN CERRAR ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU, ___________________, ASSISTENTE DO JUIZ. RODRIGO DE M ELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: _______________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 125236-17.2016.8.09.0020 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OTICA SANTA LUZIA ACUSADO : WEDER CANDIDO DESPACHO : SUSPENSAO CONDICIONAL (ART. 89 DA LEI 9099/95) PROTOCOLO N 201601 252360 NATUREZA ACAO PENAL REEDUCANDO(A) WEDER CANDIDO DATA/HORA 11/07/2016 AS 14H00MIN LOCAL EDIFICIO DO FORUM COMARCA CACHOEIRA ALTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 352305-36.2014.8.09.0044 162 ACAO PENAL CLEUSA FERNANDES PERRES CLAUDIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO 44171 GO - KELSON ARAUJO MELO 28539 GO - MATEUS LOBO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU CLAUDIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, JA QUALIF I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 116853-75.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELE PEREIRA ACUSADO : PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 16850 GO - ANTONIO ALVES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 STICA HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR DEFENSOR PUBLICO ACUSADO: _____ _________________________________________________________________ VITIMA: ________________________________________________________ ________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________________ ___________________________________ NR. PROTOCOLO : 81258-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : ACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELOIZA ALVES DE MOURA ACUSADO : MARCELO BARBOZA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA MARCELO BARBOZA DEV IDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CAPITULADO N O ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21 DA LCP, COMBINADOS COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 O, SOMENTE O DR. ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS, OAB/GO 22.126, CON FORME PROCURACAO DE FL. 278 E INTERLOCUTORIA DE FL. 281/282. INTI ME-SE O CAUSIDICO SUBSCRITOR DO INSTRUMENTO DE FL. 278, PARA ADEQ UAR O ROL DE TESTEMUNHAS CONFORME DESPACHO DE FL. 277. APOS, CONC LUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. GOIANIA, 22 /05/18. LEVINE RA JA GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE DIREITO NR. P