10.001 resultados encontrados para penas da lei. int.. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3864 Execução - Claudete Sardili de Menezes - Ronaldo Giorchino - Proceda o procurador(a) a devolução dos autos em cartório no prazo de 03 (três) dias, face ao excesso de prazo, sob as penas da lei. Int. - ADV: MIGUEL TEMER SAAD NETO (OAB 349066/ SP), LEILA SABBAGH (OAB 69079/SP) Processo 0002537-66.2012.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 2388 602.01.2002.043224-0/000000-000 - nº ordem 14527/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X J M C DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA ME E OUTROS - Intimem-se os Srs. Advogados a procederem à devolução dos autos, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Int. ADV. IVO GAMBARO OAB N. 1
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 2389 prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Int. - ADV MARA C. BAGLIE - OAB 111.687 602.01.2009.030769-5/000000-000 - nº ordem 1809/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO COM PED. DE IMISSÃO NA POSSE - MUNICÍPIO DE SOROCABA SP X ELISEU DE MORAES E OUTROS - Intimem-se os Srs. Advogados a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 539 20) 41487-09.2013.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA EXECUTADO.: IGOR XAVIER LOPES EXECUTADO.: JOSE IRLANDO DA SILVA LOPES. “DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 05/2016, EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO INTERNA , INTIMO-LHE PARA DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS, COM CARGA EXTRAPOLADA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 370 JOSE WELLINGTON NOGUEIRA REQUERENTE.: MARIA JUCICLEIA LIMA REQUERENTE.: MARIA JUCIVANDA LIMA REQUERENTE.: MARIA ZILDA LIMA REQUERENTE.: MARIA ZILMAR LIMA. “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE COM CARGA EXTRAPOLADA, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO 21
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1188 as penas da lei. Int. - ADV: LUCIMARA DE FATIMA BUZZATTO (OAB 137673/SP) Processo 0001799-78.2014.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - José Alfredo de Amorim - Ana Maria Soares Oliveira - Cobre-se a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. Int. -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 971 REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT.. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado paa no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a cotestação sob as penas da Lei.”.- INT. DR(S). DIOGO PINHEIRO PEIXOTO 9) 13740-58.2017.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: MARIO ANDRET DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 487 1) 108202-62.2015.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA JOSE BARBOSA. “TENDO EM VISTA A CORREIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTIMO VOSSA SENHORIA PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, COM CARGA EXTRAPOLADA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA 2) 1268-32.2005.8.06.0112/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE.: C
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1326 489 5) 29021-51.2011.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: OCELIO MARCOS ALVES GOMES. “TENDO EM VISTA A CORREIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTIMO VOSSA SENHORIA PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, COM CARGA EXTRAPOLADA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). VALDEMIR SARAIVA FILHO 6) 31372-31.2010.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MIGUEL BEZE
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 971 INT. DR(S). FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , KELVYA CHAVES CAVALCANTE , REGINALDO GOMES DOS SANTOS 4) 12947-22.2017.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado paa no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a cotest