10.001 resultados encontrados para penas da lei. int.. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 369 CARGA EXTRAPOLADA, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). MARILENE GONCALVES DE ALENCAR 8) 26663-02.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2001016028900 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE.: ANTONIO RILDO BELO LEMOS EMBARGANTE.: CARLOS ANDRÉ . “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PELA 2ª VEZ(INTIMADA EM 03/08/2012), PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, UMA
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1477 Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MESSIAS TADEU D
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3852 devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação da parte da credora, sob as penas da lei. Int. - ADV: GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP), CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS (OAB 225200/SP) Processo 1004629-92.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1476 encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/ SP) Processo 0010169-28.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações de Atividade -
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 765 JUAZEIRO ZE DO BIFE REQUERIDO.: FRANCISCO JOSE DA SILVA REQUERIDO.: PAULO CESAR DA SILVA REQUERENTE.: VALDENOR GRANGEIRO AGRA. “INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA DEVOLVER OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, COM PRAZO DE CARGO EXTRAPOLADO, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA 13) 5039-47.2007.8.06.0112/0 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO R
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2474 SÃO PAULO X PASSARO PRATA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - Intimem-se os Senhores Advogados relacionados ás fls. 724 á 791 para no prazo de vinte e quatro (24) horas procederem a devolução dos autos, sob penas da lei. Int. - ADV ANDERSON WILSON DAMASCENO OAB/SP 287326 602.01.2007.505959-9/000000-000 - n�
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 2088 106802 602.01.2007.000739-9/000000-000 - nº ordem 69/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERNESTO MASCARENHAS X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Intimem-se os Srs. Advogados a procederem a devolução dos autos relacionados as fls. 260 a 279 no prazo de cinco dias, sob as penas
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 50 012.01.2006.000997-4/000000-000 - nº ordem 260/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ALTINÓPOLIS X M.P. MENDONÇA REPRESENTAÇÕES LTDA - Vistos, Manifeste-se a parte interessada, sobre a resposta do Bacen, requerendo o que de direito. Prazo: 10 dias, sob as penas da lei. Int..Altinópolis, d.s. P
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1705 (OAB 150888/SP) Processo 0001410-02.2021.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional de Fronteira - Maria Clara Spada - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos nos quais tramita o cumprimento de sentença à Unidade
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9814 Processo 0005925-56.2022.8.26.0664 (processo principal 1006737-81.2022.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Celso da Cunha Vianna - Vistos. Fls. 39/42: manifeste-se a parte autora. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/