Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

penas da lei. int.. - Página 1000

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para penas da lei. int.. - data: 05/08/2025

Página 1000 de 1001

Processos encontrados


TJSP 02/07/2009 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 1301 pena de arquivamento. CITE-SE o réu para, se quiser, contestar a ação, na audiência, devendo comparecer acompanhado de advogado e de até três testemunhas, sob pena de revelia e confissão. Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, a mingua de outros elementos. Acolho a forma de pagamento req

TJSP 25/06/2009 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 904 MERCANTIL X RODNEI DONIZETE AMERICO - Fls. 18/19 - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não d

TJSP 16/12/2011 - Pág. 236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 236 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. e ciência M.P. - ADV MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN OAB/SP 118261 - ADV ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA OAB/SP 259514 266.01.2011.007223-3/000000-000 - nº ordem 1139/2011 - Posses

TJSP 28/01/2010 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1343 DRA SUELI FICK FERRAZ – OAB/SP. 675.14 PROC.Nº 1200/07 LOCUPLETAMENTO DRA TEREZINHA C.K. TAKAHASHI – OAB/SP 156.096 PROC.Nº 318/00 ALIMENTOS 3ª Vara 318.01.2005.007948-1/000000-000 - nº ordem 413/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X TIAGO HENRIQUE LEDOBINO - Intime-

TJSP 28/01/2010 - Pág. 3341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 3341 224.01.2009.072898-9/000000-000 - nº ordem 2671/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA APARECIDA DA SILVA X ROBERIO SANTOS BATISTA - Concedo o prazo de dez dias para a autora emendar a inicial, informando o endereço do requerido, sob pena de indeferimento. Int. - ADV SILVANA MARIA FI

TJSP 07/12/2011 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1131 DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV LUIZ ANTONIO DE SICCO OAB/SP 99952 564.01.2010.035168-9/000000-000 - nº ordem 1559/2010 - Indenização (Ordinária) - HELENA MATOS DOS SANTOS X VAGNER BATISTA DE REZENDE E OUTROS - REPUBLICADO TENDO EM VISTA QUE O CURADOR ESPECIAL NOMEADO AOS RÉU NÃO ESTAVA CADAST

TJSP 15/12/2011 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 836 ser acolhido, em processo autônomo (o que exige citação, e não mera intimação da parte, por não ser mera fase de processo em curso) já que há título executivo decorrente de sentença proferida em ação coletiva, que transitou em julgado, e meros cálculos aritméticos serão suficientes, e fatos nov

TJSP 05/02/2010 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 2461 663.01.2009.007814-7/000000-000 - nº ordem 1953/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOÃO SOARES X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 17 - Comprove-se a efetiva necessidade da gratuidade processual (art. 5º, inc. LXXIV, da CF) ou recolham-se as custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as

TJSP 30/07/2009 - Pág. 948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 948 admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do

TJSP 17/07/2009 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 818 acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. INTIME a ré supra, bem como o(s) autor(es), para que compareçam à audiência supra-designada, na sala de Audiências da 1ª Vara Cível, s

«
  • 1
  • 2
  • …99599699799899910001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo