10.001 resultados encontrados para penas da lei. int.. - data: 05/08/2025
Página 1000 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 1301 pena de arquivamento. CITE-SE o réu para, se quiser, contestar a ação, na audiência, devendo comparecer acompanhado de advogado e de até três testemunhas, sob pena de revelia e confissão. Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, a mingua de outros elementos. Acolho a forma de pagamento req
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 904 MERCANTIL X RODNEI DONIZETE AMERICO - Fls. 18/19 - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 236 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. e ciência M.P. - ADV MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN OAB/SP 118261 - ADV ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA OAB/SP 259514 266.01.2011.007223-3/000000-000 - nº ordem 1139/2011 - Posses
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1343 DRA SUELI FICK FERRAZ – OAB/SP. 675.14 PROC.Nº 1200/07 LOCUPLETAMENTO DRA TEREZINHA C.K. TAKAHASHI – OAB/SP 156.096 PROC.Nº 318/00 ALIMENTOS 3ª Vara 318.01.2005.007948-1/000000-000 - nº ordem 413/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X TIAGO HENRIQUE LEDOBINO - Intime-
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 3341 224.01.2009.072898-9/000000-000 - nº ordem 2671/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA APARECIDA DA SILVA X ROBERIO SANTOS BATISTA - Concedo o prazo de dez dias para a autora emendar a inicial, informando o endereço do requerido, sob pena de indeferimento. Int. - ADV SILVANA MARIA FI
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1131 DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV LUIZ ANTONIO DE SICCO OAB/SP 99952 564.01.2010.035168-9/000000-000 - nº ordem 1559/2010 - Indenização (Ordinária) - HELENA MATOS DOS SANTOS X VAGNER BATISTA DE REZENDE E OUTROS - REPUBLICADO TENDO EM VISTA QUE O CURADOR ESPECIAL NOMEADO AOS RÉU NÃO ESTAVA CADAST
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 836 ser acolhido, em processo autônomo (o que exige citação, e não mera intimação da parte, por não ser mera fase de processo em curso) já que há título executivo decorrente de sentença proferida em ação coletiva, que transitou em julgado, e meros cálculos aritméticos serão suficientes, e fatos nov
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 2461 663.01.2009.007814-7/000000-000 - nº ordem 1953/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOÃO SOARES X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 17 - Comprove-se a efetiva necessidade da gratuidade processual (art. 5º, inc. LXXIV, da CF) ou recolham-se as custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 948 admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 818 acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. INTIME a ré supra, bem como o(s) autor(es), para que compareçam à audiência supra-designada, na sala de Audiências da 1ª Vara Cível, s