10.001 resultados encontrados para penas da lei. intime - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1523 desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010834-57.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelec
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1881 cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1029839-65.2014.8.26.0001 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.P. - Sem prejuízo da juntada dos documentos relacionados às fls.23/24 e das últimas vistorias efetuadas momentos an
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1364 da presente execução, instruindo com cópia da CDA e/ou matricula. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP) Processo 0002182-12.2012.8.26.0301 (301.01.2012.002182) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 508 pelo Portal Eletrônico, conforme comunicado / provimento vigente. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime(m)-se. ADV: VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP) Processo 0004072-38.2022.8.26.0526 (processo principal 1000625-93.2020.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1908 “É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território.” Defiro, pois, a tutela antecipada para determinar a matrícula da criança TAINA NASCIMENTO DE MATOS em equipamento de ensino próximo de sua residência. Cit
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1524 oficial de ensino fundamental - M.L.F.A. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1685 como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017155-11.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência o
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1565 petição retro, determino primeiramente a expedição de MANDADO DE AVALIAÇÃO do imóvel objeto da presente execução, instruindo com cópia da CDA e/ou matricula . Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2526 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito equivalente a R$.4.915,32, que deverá ser atualizado na data de seu efetivo pagamento, nos termos do art.523 e seus §§ do NCPC, sob pena de multa de 10%. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA FALCÃO (OAB 317256/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1872 Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1019523-90.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE CARVALHO - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia d