10.001 resultados encontrados para penas do art. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 465 horas, sob as penas do art. 196 do CPC.”.- INT. DR(S). JOAO HONORATO NETO 24) 30582-47.2010.8.06.0112/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ESPOLIO DE VALDIR DANTAS LEITE SOBREIRA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA SOBREIRA. “ Considerando o disposto no Art. 97, da Seção VII do Provimento 001/2007 da Corregedoria Geral do Estado do Ceará, INTIMO Vossa Senhoria para efetuar a devoluçã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1356 do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestese o exequente sobre o AR negativo de fls. 169 (mudou-se). Nada Mais. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/ SP) Processo 0017543-90.2011.8.26.0079/01 - Cumprimento de sent
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1462 Processo 1010034-52.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.P.R. - C.M. - - B.M. - D.M. - - F.M. - - W.M. - - R.M. - - A.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2550 624.01.2007.011971-0/000000-000 - nº ordem 2916/2007 - Arrolamento Comum - ALINE LEITE SILVEIRA E OUTROS X APARECIDA DE FÁTIMA LEITE DE MORAES SILVEIRA - Intimem-se os srs. Peritos/Advogados a providenciarem a devolução dos processos com prazos excedidos em 24 horas, sob as penas do Art. 196 do CPC e busca
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 comparecimento, sob as penas do art. 844/CLT, bem como seus procuradores. Notificação Processo Nº 0002317-13.2014.5.03.0182 RECLAMANTE Hudson Alberto Francisco Advogado Andre Velloso Henriques(OAB: 118351MG) RECLAMADO Cinemark Brasil S.A. 449 Processo Nº 0002336-19.2014.5.03.0182 RECLAMANTE Leonardo de Oliveira Morais Advogado Gislene Arantes de Oliveira(OAB: 123046MG)
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 549 SANTANA SOUSA. “Fica V.Sª. intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos carta de preposição, bvem como instrumento de mandato/substabelecimento(s) originaç(ais) ou cópia(s) autenticada(s) em cartório, sob penas do art. 13, II do CPC.”.- INT. DR(S). PAULO ROBERTO VIGNA , PAULO ROBERTO VIGNA 5) 4666-56.2013.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 414 23) 35188-16.2013.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: FRANCISCA FRANCILENE ARRAIS EXECUTADO.: GEOVAL PEREIRA SILVA EXEQUENTE.: GEOVANEA PEREIRA ARRAIS EXEQUENTE.: GESSILENE PEREIRA ARRAIS EXEQUENTE.: RAFAEL PEREIRA ARRAIS. “ Considerando o disposto no Art. 97, da Seção VII do Provimento 001/2007 da Corregedoria Geral do Estado do Ceará, INTIMO Vossa Senhor
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 653 279 Geral do Estado do Ceará, INTIMO Vossa Senhoria para efetuar a devolução dos autos, no prazo de 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC.”.- INT. DR(S). JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA 5) 1561-65.2006.8.06.0112/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ANA CAROLINA QUEIROZ AGOSTINHO ESPÓLIO.: ANTONIO AGOSTINHO FILHO REQUERENTE.: ARYLANE CRUZ QUEIROZ AGOSTINHO REQUERENTE.: DANIEL
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 863 FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP) Processo 0010614-32.1997.8.26.0079 (089.01.1997.010614) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelmo Paulo Ferreira e outros - Municipio de Botucatu - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art.
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 464 horas, sob as penas do art. 196 do CPC.”.- INT. DR(S). JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA 10) 15877-93.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1999016018883 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA MATIAS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ Considerando o disposto no Art. 97, da Seção VII do Provimento 001/2007 da Corregedoria Geral do