10.001 resultados encontrados para penas do art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 2359 as penas do Art. 196 do CPC e busca e apreensão. - ADV CARLA FRANCINE BERTANHA OAB/SP 199318 624.01.2009.001769-9/000000-000 - nº ordem 309/2009 - Arrolamento Comum - ANA APARECIDA BIMBATTI DE CAMARGO X EUCLIDES BIMBATTI - Intimem-se os srs. Advogados a providenciarem a devolução dos processos com prazos exc
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 596 21) 5395-48.2014.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO REQUERENTE.: JOAO PEDRO MAGALHAES NETO. “Fica V.Sª. intimado para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, instrumento de mandato/substabelecimento(s) original(ais) ou cópia(s) autenticada(s) em cartório, sob as penas do art. 13, II do CPC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO SAMP
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Reclamado V. Ferreira de Oliveira - Industria de Biscoitos - Me - tomar ciência e comparecer à audiência ADIADA DO DIA 08/10/2015 para o dia 11/12/2016, no mesmo horário, sob as penas do art. 844 da CLT. - ADV RTE: Macson Alberto dos Santos Oliveira. Processo Nº RTOrd-0000361-55.2015.5.05.0251 Reclamante Balbino Ferreira dos Santos Advogado(a) ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB:
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; 13) ÊNIO ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06 E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º DA LEI N 9 613/98, TODOS C/C O ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL; 14) MAR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1427 CATALANO (OAB 128522/SP) Processo 0018745-68.2012.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Cred dos Peq Empr Microemp e Microempreendedores Siccob Credicconai - Claudinei Aparecido da Anunciação Me - Fls. 212: Manifeste-se o exequente no prazo legal - ADV: FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 26198 31815 22131 18594 32092 23949 25622 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PAULO EDUARDO ABDALLA TEIXEIRA E SIL BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA YARA MACEDO DA SILVA ROBERTA FARIA LIMA RONALDO DAVID GUIMARAES ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DAS DENÚNCIAS CONTIDAS NOS AUTOS
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1035 292 prazo de 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC.”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO 39) 39347-36.2012.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: MATEUS VELOSO DE MENEZES EXEQUENTE.: VALQUIRIA VELOSO RODRIGUES DE MENEZES. “ Considerando o disposto no Art. 97, da Seção VII do Provimento 001/2007 da Corregedoria Geral do Estado do Ceará, INTIMO Vossa Se
Edição nº 113/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de agosto de 2008 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 25611-0/06 - Flagrante (preso) - A: RAFAEL HENRIQUE DUTRA DA SILVA. Adv(s).: DF013117 - Luzitano Garcia Cruz Filho. R: NILTON CESAR MENDE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1462 Processo 1010034-52.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.P.R. - C.M. - - B.M. - D.M. - - F.M. - - W.M. - - R.M. - - A.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1462 Processo 1010034-52.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.P.R. - C.M. - - B.M. - D.M. - - F.M. - - W.M. - - R.M. - - A.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni