10.001 resultados encontrados para penas do art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1583 Processo 0000092-53.1991.8.26.0079 (089.01.1991.000092) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Gomes - Sonia Maria Gomes - Luiz Gomes Maldonado - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três dias), sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1476 Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP) Processo 0004644-94.2010.8.26.0079 (089.01.2010.004644) - Monitória - Cheque - Posto Eldorado Botucatu Lda - Fernanda Viana Leite - Proceda a devolução dos auto
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2197 Processo 0000093-33.1994.8.26.0079 (089.01.1994.000093) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mercedez Diniz de Mello - José Diniz - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, §2º do CPC. - ADV: JAIME VICENTINI (OAB 68578/SP) Processo 0000418-80.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1262 Processo 0000610-91.2001.8.26.0079 (089.01.2001.000610) - Separação de Corpos - H.S.S.G.V. - J.C.V. - Proceda a devolução dos autos em cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: GUILHERME LORENÇON (OAB 290555/SP) Processo 0000686-96.1993.8.26.0079 (089.01.1993
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 1546 Empacotamento e Comercio de Produt. Aliment. Ltda - Eunice Olauto Correa e outro - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2° do CPC. - ADV: LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP) Processo 0002224-77.2014.8.26.0079 (processo principal 0013291-7
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 0175) PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS: 1) CRISTIANO CÂNDIDO DA SILVA (VULGO CRI-CRI) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL; ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98; ART 157, INCISOS I, II E V, DO CóDIGO PENAL E A
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1398 (OAB 55633/SP) Processo 0002318-69.2007.8.26.0079 (089.01.2007.002318) - Procedimento Comum - Pensão - Sandra Maria Trindade - Gustavo Henrique Trindade dos Prazeres - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as pena
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1480 Processo 0000686-96.1993.8.26.0079 (089.01.1993.000686) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irineu Bernardo de Oliveira e outro - Maria José Bernardo Batista - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do ar
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1218 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2° do CPC. - ADV: ELCIO DO CARMO DOMINGUES (OAB 72889/SP) Processo 0009606-15.2000.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisabete Rodrigues - Inss - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1438 Ltda - Luiz Fernando B Arena - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234. § 2º do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0005131-21.1997.8.26.0079 (apensado ao processo 0009235-80.2002.8.26.0079) (089.01.1997.005131) Procedimento