Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º.008/2018 - Recife, 31 de Janeiro de 2018. PORTARIA APAC Nº 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA ARPE Nº 007, DE 01 DE FEVEREIR

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 95/2016 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II. suspensão da permissão, no caso de permissionário, ou da validade da licença de funcionamento, no caso do transfer ou locadora, mediante notificação expedida pelo Administrador Geral, caso não tenha sido atendida a notificação de advertência escrita, concedendo nova oportunidade de regularização; III. cancelamento da permissão, no caso de permissionário, ou do alvará de funcionamento da e

Poder Executivo ● 15/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 101/2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FGS-1, a partir de 01/08/2017, permanecendo como chefe do Núcleo de Políticas Corporativas – NPC; O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Designar o servidor HAROLDO TORQUATO JÚNIOR, matrícula nº 279

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM EXTRATO DE RESOLUÇÃO Resolução nº 019/2016- O Presidente do CSTM, órgão colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I- Criar a linha Opcional 519- Dois Irmãos (Opcional); II-Determinar que a linha supracitada seja realizada,

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo industrial relevante – I.B.R.A.E – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGEM LTDA. - CNPJ n° 17.273.784/0001-24 e CACEPE n° 0999621-44; Parecer n° 055/2022 – implantação/ atividade industrial relevante – J B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ n° 45.549.389/0001-67 e CACEPE n° 102700354; Parecer n° 059/2022 – ampliação com nova linha de produtos/ central de distribuição – JS DISTRIBUIDORA DE PEÇA

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13/03/2022; QYW2F87, 26/12/2021; QYW2F87, 26/12/2021; QYW3E50, 08/03/2022; QYW4E43, 06/03/2022; QYW5B75, 09/03/2022; QYW6E57, 15/03/2022; QYW6J00, 22/03/2022; QYW9B36, 12/03/2022; QYW9J10, 07/03/2022; QYW9J10, 07/03/2022; QYX2B19, 21/03/2022; QYX2C86, 24/03/2022; QYX3B02, 21/02/2022; QYX3C82, 08/03/2022; QYX3G47, 10/03/2022; QYX3H12, 25/03/2022; QYX5D11, 11/03/2022; QYX5D60, 11/03/2022; QYX5G73, 23/03/2022; QYX5