DOEPE 15/08/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 101/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FGS-1, a partir de 01/08/2017, permanecendo como chefe do
Núcleo de Políticas Corporativas – NPC;
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07,
alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE:
1. Designar o servidor HAROLDO TORQUATO JÚNIOR, matrícula
nº 279.832-8, para chefia da Unidade de Projetos Especiais-UPES/
DCFP, atribuindo-lhe a função gratificada FGS-1, da Unidade de
Desenvolvimento Institucional – UDIN/CTE; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2017. Recife, 11 de agosto
de 2017. EDUARDO ELVINO – Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA DA PORTARIA Nº 055/2017
No texto do item 1 da Portaria ATI de Nº 055/2017, considerar:
Portaria 012-2017 de 10-08-2017. O DIRETOR PRESIDENTE
em exercício da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, designado através do Ato
Governamental nº 3813 de 11/08/2017, publicado no DOE de
12/08/2017 no uso de suas competências legais e regulamentares;
e Considerando o requerimento do interessado Protocolado nesta
Agência sob nº 0525/17 em 10/08/2017, e suas deliberações
decorrentes do presente Processo. RESOLVE: 1.Exonerar a
pedido, o servidor matrícula nº 194-5, Amaury Enaldo de Oliveira
Filho, da Chefia da Unidade de Estudos de Infra-Estrutura UrbanaFunção Gratificada de Supervisão - FGS-1, da DEAG/DADM. 2.
Exonerar a pedido, o servidor matrícula nº 060-4, Marcelo Medeiros
D’Emery, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, da CGES/
UNGEP. 3. Exonerar a pedido, o servidor matrícula nº 142-2,
Henrique Gonzaga dos Santos, Função Gratificada de Supervisão FGS-3, da DSDI/GCAR. 4. Designa os servidores: Matrícula nº 0604, Marcelo Medeiros D’Emery, para a Chefia da Unidade de Estudos
de Infra-Estrutura Urbana- Função Gratificada de Supervisão FGS-1, da DEAG/DADM; e o servidor Matrícula nº 142-2, Henrique
Gonzaga dos Santos, para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-2, da CGES/UNGEP. 5.Determinar que esta Portaria entre
em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos financeiros
a contar de 01 de agosto de 2017. Recife, 10 de agosto de 2017.
LUCIANO LOPES ALVES PINTO. Diretor Presidente em exercício
(F)
ERRATA
Na Resolução nº 092/2017, de 06 de julho de 2017.
Onde se lê: “Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda. – ...c)
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A., localizada na Rodovia
CE 060, s/n, km 11, Sede, Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº
19.9000.000/0019-03 e Inscrição Estadual nº 06.973.440-2;...”
Leia-se: “Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda. – ...c)
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A., localizada na Av. Doutor
Mendel Steinbruch, 3000, Monguba, Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ
nº 19.900.000/0019-03 e Inscrição Estadual nº 06.973.440-2;...”
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Errata:
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA DA PORTARIA Nº 054/2017
No texto do item 1 da Portaria ATI de Nº 054/2017, considerar:
I – Dispensar o agente público PEDRO HENRIQUE REIS M
CIRIACO, matrícula Nº 3240, da Função Gratificada símbolo
I – Dispensar o agente público GERMANO DE FREITAS
GUIMARÃES, matrícula Nº 3038, da Função Gratificada símbolo
FGS-1, a partir de 01/08/2017, permanecendo como chefe do
Núcleo de Gestão da Segurança da Informação – NGS
ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS –
CONDIC
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Na Portaria nº 44/2017, de 31/07/2017, publicada no DOE de
02/08/2017 do DER-PE: ONDE SE LÊ: “retroagindo seus efeitos
a 1º de abril de 2017”, LEIA-SE: “retroagindo seus efeitos a 1º
de agosto de 2017”. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Posto/Grad.
Matrícula
CPF
TC. PM
28727-0
510.958.234-34
TÚLIO BARROS DOS SANTOS
TC. PM
02052-4
574.692.884-49
ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR
SUB.TEN.PM
930692-7
584.514.474-49
SANDRO LUIZ BURGO DE ATAÍDE
1º SGT. PM
930654-4
998.560.344-34
SÉRGIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA
3º SGT. PM
26859-3
593.512.564-04
ISRAEL ANTONIO DA SILVA
3º SGT. PM
26665-5
542.621.354-20
RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO
3º SGT. PM
27490-9
639.194.944-15
ERALDO MARQUES DE BRITO
CB. PM
990239-2
023.551.714-32
DENILSON JOSÉ NOGUEIRA CORREIA
NOME COMPLETO
SD. PM
115184-3
076.750.524-71
TONY CARLOS DE ALMEIDA SANTOS SILVA
MATRÍCULA
1990-9
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5710, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2017108378,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Marina Barros Moura de Carvalho. Parecer
907/2017 - DJP/FUNAPE.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias nºs 5711 a
5721 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de AGOSTO de 2017, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5722 a 5810
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO/2017,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ADAUTO JORGE CAMPOS DIAS
PROCESSO
213/2017
MAT.
305-0
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 14 de agosto de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar rescisão dos contratos dos CTD´s abaixo discriminado, a partir de 14/08/2017
N.º
01
02
03
04
NOME
ANDRE LUIZ BELARMINO
ERIKA WALERIA PAULINO DA SILVA
JOAO GERMANO JUNIOR
PAULO ALBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE
MAT.
20803-5
40855-7
20809-4
40882-4
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1608/2017, de 07.08.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 42.954, de 26.04.2016 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 50/2016 de 12.05.16.
Nº CTD
MAT.
13620-4
NOME
CARGO
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM
Lívia Cristina Gomes Silva
Médico Neonatologista
MAT.
11740-4
NOME
CARGO
Faculdade de Ciência e Tecnologia de Garanhuns- FACITEG
Anselmo Lacerda Gomes
Professor Auxiliar 30h/s
RESCISÃO
15.07.17
CPF
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
754.467.074-00
GILENO GOMES COELHO
794.308.594-20
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte
ERRATA
PORTARIA Nº 1182/2017, de 26 de junho de 2017, com referência
à data da rescisão do Contrato por Tempo Determinado de
CIBELLE ANDRADE LIMA, mat. nº 12472-9,
28.07.17
a atender a demanda operacional ADAGRO/PE. Vencedor:
C Martins Comercial Ltda-ME, CNPJ 04.933.961/0001-00,
vencedora do lote 5, valor total de R$ 1.257,00. Recife, 14/08/17.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPP(*)
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DE DISTRATO DO CT 27/2016
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Joana
D’Arc Pessoa Costa Lessa. Data do Distrato, 01-08-2017
(F)
Onde se lê: 31.06.15,
Leia-se: 30.06.15.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
(F)
Licitações e Contratos
ÊN
ERG CIA
EM
Receita Federal
RESCISÃO
(F)
616.661.064-53
910592-1
PÚBLICOS
OS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
930059-7
146
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOs nºs 880 a 881/2017, referentes aos processos:
nº2015102571 – Paulo José Carvalheira de Mendonça e
nº2017103863 – Edna Batista dos Santos, os, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins - Presidente
(F)
PORTARIA FUNASE, Nº 722/17, 14 de agosto de 2017.
46/2011
CAP. PM
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Nº CTD
MAJ. PM
EIS E DE
ÚT
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5811
a 5813 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
Tatiana de Lima Nóbrega – Diretora-Presidente
(F)
PORTARIA Nº 1609/2017, de 07.08.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12 de julho de
2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77/2011 de 13 de julho 2011.
NOME COMPLETO
JOSSEMMAR JOSÉ DINIZ MOUTINHO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 18/2017 - PEPE Inova Talentos. Objeto:
Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico pernambucano, por meio da inserção
de mestres e/ou doutores em empresas privadas localizadas no
Estado de Pernambuco.
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 015/2017. Objeto: Nomeia CRISTIANE FERRAZ DE CASTRO,
matrícula nº 144-9 para compor como membro a Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial da FACEPE. O inteiro
teor destas publicações encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsú –
Diretor Presidente
(F)
006/2016
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 52 DE 14 DE AGOSTO DE 2017
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2017 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2017, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 018/17 – SSTA do BPRv; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
TC. PM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS NºS. 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 E
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 50 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Designar o servidor ELIAS CLEMENTINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 15.265-0, lotado na PR/PRCT/CTFV-Unidade de Fiscalização e
Vistoria, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3, a partir de 1º de agosto de 2017, tendo em vista aposentadoria
da servidora ELISABETE BUENO DE OLIVEIRA MARIN, matrícula 9739-0.
PORTARIA Nº 51 DE 14 DE AGOSTO DE 2017
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2017 de delegação de competências entre este Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, o disposto no Ofício nº 019 / 2017 da SSTA. RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar os Policiais Militares lotados na respectiva OMEs, abaixo discriminados, como Agentes da Autoridade de Trânsito,
na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco.
POSTO/GRAD.
Recife, 15 de agosto de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPP
COMPLEMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2017-CPP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2017, Compra. Objeto: Aquisição de 310 toners para
impressoras BROTHER, 244 HP e 03 KYOCERA, com vistas
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 070/2017 - Pregão Eletrônico nº 064/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de soluções
hospitalares (álcool e clorexidina) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 25/08/2017 às 9h30.
Início da Disputa: 25/08/2017 às 10h (horário de Brasília).
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo nº 071/2017 - Pregão Eletrônico nº 065/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (curativos especiais) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 25/08/2017 às 9h30.
Início da Disputa: 25/08/2017 às 10h30 (horário de Brasília). Os
SERV
IÇ