Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Banco de deSenvolviMento de MinaS GeraiS iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO PARECER Nº ADM.01159/2016/AJ.DA Contrato: 3715/2016. Objeto: prestação continua de informações constantes do banco de dados da JuCEMG por meio de acesso online ao Sistema de registro Mercantil - SrM para expedição de ficha cadastral e/ou imagens/contratos. Contratada: JUNTA COMErCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS - CNPJ 17.486.275/0001-80. Valor Global: R$ 675.870,60 (seiscentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2017, às 08:00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9101076/2016 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.681.483/0001-86 CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI - EPP, Processo nº 2311021 000131/2016, Tomada de Preços. Objeto: Reforma e instalação de rede elétrica para atender demanda do Campus Sede Prorrogação a partir de 15/06/2017 até 31/12/2017. Valor total: R$ 687.271,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 42 43 Igam IEF 44 SEMAD 45 IEF 46 SEMAD Outorga geral de direito de uso de recursos hídricos Plano de Suprimento Sustentável – PSS II II Prorrogação de Licença de Operação II Simples Declaração II Termo de Ajustamento de Conduta – TAC III Minas Gerais - Caderno 1 http://www.igam.mg.gov.br/outorga http://www.ief.mg.gov.br/florestas/pss-e-cas http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/ siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Beti, localizada na Praça José de Freitas Alves, 117 – Bairro Bom jardim - Taiobeiras/MG – CEP 39550-000 – Telefone (38) 3845-1601, e-mail: [email protected]. até o dia 11/04/2017, às 08:00 hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9043072/15. Contratada: Procimed Hospitalar e Científica Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/09/17 a 21/09/18. Valor: R$ 31.920,00. Dotação: 2011 10 302 071 4166 1 339039 50. Base: Art. 57, II e §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Dipgf e Gláucia A. Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2013 a 31/12/2015. ROMANOS INFORMATICA EIRELI - ME IE: 367313250 0004 CNPJ: 07020198/0001-14 Rua Halfeld, 615, 9 Loja– Centro- Juiz de Fora - MG Juiz de Fora, 30 de agosto de 2017 Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora 30 1003171 - 1 SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aviso de Edital Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H10218. Objeto: Recuperação das Sapatas do Mancal de Escora da Pequena Central Hidrelétrica Martins, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11137-MG/ TA-89/2016. Abertura da sessão pública: dia 16/11/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/056. Parte: Maria José Norberto da Silva. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/6/2017 a 6/6/2022. Assinatura: 7/6/2017. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/027. Parte: FULIG Fundição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/433. Parte: Colônia Z-25 dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Abaeté MG. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 25/4/2017 a 24/4/2022. Assinatura: 25/4/2017. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/140. Parte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira. Objeto: Est�