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pequeno valor rpvs - Página 4

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7.401 resultados encontrados para pequeno valor rpvs - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 07/08/2014 - Pág. 510 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUSTAVO DIAS MORENO(SP056949 - ADELINO ROSANI FILHO E SP167227 - MARIANA GUERRA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Ante a renúncia manifestada pela parte autora (fls. 265/266 e 288/289) ao valor excedente ao limite previsto para pagamento das obrigações definidas como de pequeno valor e tendo em vista que o benefício do autor encontra-se em em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relaç

TRF3 31/03/2017 - Pág. 478 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal e verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente

TJSP 19/11/2015 - Pág. 1380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1380 VARA:3ª VARA PROCESSO :1001992-35.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Aparecida Zorzetto Tesh ADVOGADO : 164680/SP - Luis Aires Tesch REQDO : Andre de Almeida Qualio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001993-20.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇ�

TRF3 05/08/2014 - Pág. 266 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV expedido. Intimem-se as partes. 0003093-12.2009.403.6183 (2009.61.83.003093-5) - SANDRA SUEZIA TORRES(SP101373 - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA E SP112867 - CYNTHIA GATENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Ante a informação de fl. 304, reconsidero o penúltimo parágrafo da decisão de fl. 290, bem como determino que providencie a Secretaria o cálculo necessário,

TJSP 06/08/2021 - Pág. 2877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2877 Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP) Processo 1001089-27.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aderivaldo Alves Guedes - Manifeste-se

TRF3 01/03/2012 - Pág. 403 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs do valor principal e da verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios

TRF3 20/08/2015 - Pág. 397 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública. Cumpra-se o V. Acórdão, notificando-se a Agência AADJ/SP, do INSS, órgão agora responsável pelos cumprimentos das tutelas e obrigações de fazer, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra os termos do julgado, informando a este Juízo acerca de tal providência. Outrossim, intime-se pessoalmente o I. Procura

TRF3 20/08/2015 - Pág. 397 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública. Cumpra-se o V. Acórdão, notificando-se a Agência AADJ/SP, do INSS, órgão agora responsável pelos cumprimentos das tutelas e obrigações de fazer, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra os termos do julgado, informando a este Juízo acerca de tal providência. Outrossim, intime-se pessoalmente o I. Procura

TRF3 01/03/2012 - Pág. 403 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs do valor principal e da verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios

TRF3 13/02/2013 - Pág. 228 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs expedido(s). Int. 0003447-76.2005.403.6183 (2005.61.83.003447-9) - ANTONIO DE OLIVEIR

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