Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001366-18.2009.403.6183 (2009.61.83.001366-4) - ELISABETE DE FATIMA PEREIRA(SP199812 - FLAVIO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Tendo em vista que o benefício da autora encontra-se em situação ativa, expeça a Secretaria o Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV em relação ao valor principal e verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal e verba honorária. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento do autor deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo os 05 (cinco) primeiros para a parte autora e os 05 (cinco) subsequentes para o INSS. Após, voltem conclusos para transmissão dos referidos ofícios. Em seguida, aguarde-se, em Secretaria, o cumprim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal e verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0015319-49.2009.403.6183 (2009.61.83.015319-0) - MELQUIADES MEDINA FONSECA(SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X MELQUIADES MEDINA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontram-se em situação ativa, expeça(m)-se Ofício(s) Precatório(s) referente(s) ao valor principal do(s) autor(es) e Ofício(s) Requisitório(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem conclusos para transmissão do referido ofício. Em seguida, aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV expedido, bem como o cumprimento pela parte autora do determinado na parte final do primeiro parágrafo da decisão de fl. 467. Intimem-se as partes. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004014-78.2003.403.6183 (2003.61.83.004014-8) - GRACA APARECIDA CRUZ(SP055226 - DEJAIR PASSERINE DA SILVA E SP264278 - TALITA MARIA POM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSTA(SP089782 - DULCE RITA ORLANDO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Expeça a Secretaria Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV em relação ao valor principal para as sucessoras da autora falecida Ruth Schimid, bem como expeça-se, também, Ofício Requisitório de Pequeno Valor _RPV em relação à verba honorária, com exceção daquela proporcional ao autor José Avelar Cota.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os At

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal e verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs expedido(s). Int. 0091799-64.1992.403.6183 (92.0091799-2) - ARMENIO ALMEIDA DUARTE X MARIA ROSA PIAGENTINI DUARTE(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Tendo em vista que o benefício da autora MARIA ROSA PIAGENTINI DUARER, sucessora do a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levantamento.Outrossim, tendo em vista que os benefícios das autoras ARINDA HERMINIA TONELOTTI DE OLIVEIRA, sucessora do autor falecido Anésio de Oliveira e NILDA BENEDICTO ANGELI, sucessora do autor falecido Carlos Angeli, ora representada legalmente por José Vagner Angeli, encontram-se em situação ativa, expeçam-se os Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor-RPVs referentes ao valor principal dessas autoras. Deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, re