7.401 resultados encontrados para pequeno valor rpvs - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2676 185.01.2001.001989-9/000000-000 - nº ordem 293/2001 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOAQUIM PEREIRA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Vistos... Ciência às partes do ofício da Previdência Social a fls. 118 que comunica haver implantado benefício de amparo
0005328-25.2004.403.6183 (2004.61.83.005328-7) - VALMIR MENDES DA ROCHA(SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALMIR MENDES DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Suspendo o curso da presente ação até o desfecho dos Embargos à Execução em apenso. Junte-se cópia deste despacho aos mesmos.Int. e cumpra-se. 0003209-86.2007.403.6183 (2007.61.83.003209-1) - MILTON NATALINO PEDROSO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
0005328-25.2004.403.6183 (2004.61.83.005328-7) - VALMIR MENDES DA ROCHA(SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALMIR MENDES DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Suspendo o curso da presente ação até o desfecho dos Embargos à Execução em apenso. Junte-se cópia deste despacho aos mesmos.Int. e cumpra-se. 0003209-86.2007.403.6183 (2007.61.83.003209-1) - MILTON NATALINO PEDROSO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Ante as cópias de fls. 363/379, não verifico a ocorrência de litispendência ou quaisquer outras causas a gerar prejudicialidade entre os autos nº 2004.61.84.116252-4 e o presente feito.Não obstante o não cumprimento do item 3 do despacho de fls. 353/354, pela parte autora, esta Secretaria efetuou pesquisa junto ao sitema Plenus do INSS e constatou a notícia de falecimento dos autores ÁLVARO GASPAR, CANDIDO SORIANO e SYLVIA LIBERATO BISSOLI, sucessora do autor Archemides Bissoli (fls. 39
0001761-83.2004.403.6183 (2004.61.83.001761-1) - MARIA DE SANTANA SILVA(SP114013 - ADJAR ALAN SINOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X MARIA DE SANTANA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal e verba honorária. O
Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este
acordo com o art. 8º, incisos XVII e XVIII da Resolução 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista que o benefício do autor encontra-se em situação ativa, expeça a Secretaria Ofício Precatório em relação ao valor principal, bem como expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV em relação à verba honorária. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de dep�
Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este
Oportunamente, voltem conclusos para prosseguimento. Intime-se. Expediente Nº 14894 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003983-43.2012.403.6183 - JOAO FERRAZ X JOSE DAGOBERTO DA COSTA X JOSE VILLA BARBEIRO X DIVA AUGUSTO BARBEIRO X NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA X NELSON OLIVEIRA FILHO X WILSON DALL OSTE(SP308435A - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X JOAO FERRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DAGOBERTO DA COSTA X INSTITUTO NACIO
Ante a renúncia manifestada pela parte autora (fls. 217/218) em relação ao valor excedente ao limite previsto para expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor RPV e tendo em vista que o benefício do autor encontra-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal e verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade d