187 resultados encontrados para perda da executoriedade - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 742 DA SILVA OAB/SP 264066 562.01.2010.041862-6/000000-000 - nº ordem 1657/2010 - Indenização (Ordinária) - ELVIRA GONÇALVES DE FREITAS X VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os devidos e regulares efeitos de direito, a transação realizada pelas partes nestes autos, ficando, por
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 995 posto, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO com resolução de mérito, o que faço com fundamentos no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e nos fundamentos elencados nas linhas precedentes, integrantes do presente decisum, razão pela qual ratifico as medidas concedidas às págs. 07/09, tendo e
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 712 ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0010658-70.2022.8.06.0034 (processo principal 005144226.2021.8.06.0034) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Francisco Wellerson Pereira da Silva - INDEFIRO o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO formulado por FRANICSCO WELLERSON PEREIRA DA SILVA, por não restar configurado o alegado excess
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 “ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA APENSADA À AÇÃO REVISIONAL. 1. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEM ÊXITO. Não há falar em necessidade da audiência de conciliação, uma vez que, realizada anteriormente, não houve probabilidade de acordo para resolver de forma consensual a lide. 2. PROVA PERICIAL. DESISTÊNCIA EXPRESSA. Imputado à parte o ônus pelo pagamento
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 884 no art. 219”. Considerando que neste caso a citação não foi feita em observância do art. 219 do CPC, ainda que fosse por edital, a prescrição não sofreu interrupção, contando-se continuamente desde a data da emissão do cheque. A citação, por sua parte, a princípio deve ser realizada pessoalmen
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCISCO ALEXANDRE MONTEIRO ITALO LEAL SANTOS DE MORAIS(OAB: 22248/MA) VINICIUS DA COSTA SILVA(OAB: 16221/MA) MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 1209 AUTOR ADVOGADO CELIA MARIA VIEIRA FONSECA SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 15998/MA) M. DOS R. MUNIZ - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CELIA MARIA VIEIRA FONSECA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 805 562.01.2010.022596-7/000000-000 - nº ordem 945/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ RODRIGUES SANCHES X BANCO FININVEST S/A - Proc. n. 945/10 Vistos. A sentença não é omissa, contraditória (com ela própria) ou obscura, apresentando claramente a fundamentação da qual decorre logicamente a con
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 1365 fosse por edital, a prescrição não sofreu interrupção, contando-se continuamente desde a data da emissão do cheque, ou seja: 08.1.2004 (fl. 11). A citação, por sua parte, a princípio deve ser realizada pessoalmente, mas se isso não for possível deverá ser feita, sem delongas, por edital. Ou seja,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 764 562.01.2009.018497-3/000000-000 - nº ordem 858/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X ANDRE SERRA TEIXEIRA PINTO - Fls. 60/v - Proc. n. 858/09 Vistos. Preceitua o art. 617 do CPC: “A propositura da execução, deferida pelo juiz, interrompe a prescriç
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 1367 562.01.2006.024578-3/000000-000 - nº ordem 938/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X MULTICOOPER COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CUBATAO E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos