1.554 resultados encontrados para perda de objeto decorrente - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BALTAZAR JÚLIO FERREIRA APELADO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0207432.40.2011.8.09.0175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 207432.40.2011.8.09.0175 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 Goiânia, 20 de março de 2018. DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA NR.PROCESSO: 0269054.57.2010.8.09.0175 Éo voto. APELAÇÃO CÍVEL Nº 269054-57.2010.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: JUDSON DA SILVA GODINHO APELADO: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RELATORA: DES.ª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONA
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Admite-se a ação, ante a presença dos pressupostos processuais e legais. Perda superveniente do objeto. Constata-se que o Processo principal (Processo nº 000065064.2015.5.22.0105) já foi julgado pela E. 1ª Turma, em sessão do dia 04/05/2017, tendo sido negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município, ora requerente. Tem-se, pois, a perda supervenient
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5553788.28.2018.8.09.0000 imputar à recorrida os ônus de sucumbência, tendo em vista que ela foi obrigada a constituir advogado para ingressar em juízo, a fim de ver satisfeito o seu direito, ou seja, a agravante quem deu causa à propositura da demanda ou à instauração de incidente processual. Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 169 Art. 932. Incumbe ao relator: [...] III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (Grifei). Destarte, dúvida não há acerca da ocorrência da perda de objeto do agravo de instrumento em exame, restando-o prejudicando e impondo-se assim o seu não conhecimento. DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO REC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 265 Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, porquanto prejudicado, face a perda de objeto decorrente da superveniência de sentença de mérito. Procedam-se as baixas de estilo. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora Número do processo: 0804243-60.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: WILSON WISCHANSKY Participação: ADVOGADO Nome: GISELE MAF
responsabilidade processual da autora, pois, ao tempo em que proposta, existia interesse processual, uma vez que a pretensão formulada pela autora não era amparada pelo SUS, resistindo as requeridas ao direito ao fornecimento do medicamento, daí a necessidade de intervenção judicial para obter o tratamento indicado, cuja indicação somente deixou de existir no curso do processo, a justificar a exclusão da condenação da autora ao pagamento de sucumbência. A propósito, os seguintes prec
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 851 para, concedendo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto Uma vez atingido o objetivo da presente cautelar no julgamento pelo Município na Reclamação Trabalhista nº 0000620- do processo principal ao qual se vincula, é de se declarar a 29.2015.5.22.0105, sustar a ordem de reintegração imediata da extinção do feito, por perda de objeto, sem resolução
Edição nº 45/2016 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 80 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 71/72 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 2015 01 1 031835-2 MARIA DE LOURDES ABREU MARIA DA GRACA CARNEIRO DA CRUZ FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO e outro(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) VIGÉ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 167 DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, porquanto prejudicado, face a perda de objeto decorrente da superveniência de sentença resolutiva. Procedam-se as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora Número do processo: 0809066-77.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO PAN