1.554 resultados encontrados para perda de objeto decorrente - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 131 [...] III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (Grifei). Destarte, dúvida não há acerca da ocorrência da perda de objeto do agravo de instrumento em exame, restando-o prejudicando e impondo-se assim o seu não conhecimento. DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210305145822-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 43/2021 – São Paulo, segunda-feira, 08 de março de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 254 No mesmo sentido, posiciona-se este Egrégio Tribunal, senão vejamos: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. I. Tendo sido proferido juízo de cognição exauriente na origem (sentença), o agravo de instrumento correspondente deve ser dado como perdido o seu objeto. Recurso prejudicado. (TJ-PA - AI: 00001886120128140016 BELÉM, Relator: LUZIA NADJA GUI
integrantes do quadro suplementar que se refere o art. 46 da Medida Provisória n. 2.229-43 e aos servidores do Quadro de Pessoal da AGU plano de outorga editado em 8.7.2008) foi expressamente revogado pela publicação da Portaria n. 345, de 14 de agosto de 2012, sendo manifesta a prejudicialidade do presente mandado de segurança em razão da perda de objeto decorrente da revogação do ato coator. 2. Mandado de segurança extinto sem resolução de mérito, por perda do objeto. (STJ, AgRg no
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1962 TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0010255-91.2017.5.15.0094 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Acórdão Processo Nº MS-0005475-02.2017.5.15.0000 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO IMPETRANTE JOSAFA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO NELSON ALEXANDRE CANDIDO PERES(OAB: 209346/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª
Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 DECISÃO N. 0707726-22.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: RICARDO LUIZ SANTOS PORTO. Adv(s).: DF0883400A CLAUDIA SANTANNA VIEIRA. R: C. D. G. P.. Adv(s).: LUCIANA DE GOES PORTO, DF1530900A - ROBSON CAETANO DE SOUSA. R: G. D. G. P.. Adv(s).: LUCIANA DE GOES PORTO, DF1530900A - ROBSON CAETANO DE SOUSA. R: LUCIANA DE GOES PORTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de fjunho de 2022 Cad 1/ Página 436 Por ordem da DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Jus ça da Bahia, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 86, do Regimento Interno do Tribunal de Jus ça do Estado da Bahia c/c art. 1º do Decreto Judiciário nº 929/2016, vem informar às Câmaras e Secretarias, aos Desembargadores e Juízes de Direito, inclusive
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 243 Nesse sentido, vejamos o posicionamento adotado pela jurisprudência pátria, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o recurso ante a perda do objeto, porquanto a ora recorrente obteve a pretensão posta em juízo com o proferimento da sentença pelo juízo a quo. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO MON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 245 em voga encontra-se prejudicado em razão da superveniência de sentença que homologou composição entabulada entre as partes litigantes no feito originário (Processo n. 0857377-69.2018.814.0301). Nesse sentido, vejamos o posicionamento adotado pela jurisprudência pátria, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 247 Nesse sentido, vejamos o posicionamento adotado pela jurisprudência pátria, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o recurso ante a perda do objeto, porquanto a ora recorrente obteve a pretensão posta em juízo com o proferimento da sentença pelo juízo a quo. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO MON