Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO NICOLE FRANCIELE BORBA DE AGUIAR VERONICA BRASIL DE FREITAS(OAB: 82208/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) JOAO ALFREDO BETTONI Intimado(s)/Citado(s): 1223 manter a sentença. Intimem-se. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho PORTO ALEGRE/RS, 20 de janeiro de 2021. - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. G

Publicações Judiciais I ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal NERY JUNIOR FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL : DE BENEFICENCIA : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : 00301417420044036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de medida cautelar originária, incidental aos autos n.º 0030141-74.2004.4.03.6100, proposta com fulcro no artigo 796 e seguint

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA JULGANDO A AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DO RECURSO RELATIVO À MEDIDA LIMINAR. MEDIDA CAUTELAR . EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO DO PROCESSO ACAUTELATÓRIO. 1.A prolação de sentença de mérito na ação originária principal, proferida em cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso utilizado contra o deferimento ou indeferimento da medida liminar initio litis. 2.O julgamento do recurso especial, ao qu

Publicações Judiciais I ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em 19/01/2013 os autos vieram redistribuídos a este Gabinete. É o relatório. Decido. Em consulta ao sistema de acompanhamento processual deste Tribunal, verifica-se que a apelação interposta nos autos do Mandado de Segurança n.º 0015984-09.1998.4.03.6100 foi julgada pela e. Terceira Turma em sessão realizada em 7/10/2010 e, na sequência, foram julgados em 04/04/2013 os embargos de declaração opostos pela apelante. Portanto, os pressupostos da cautelar, materializados na plausibilidade

Publicações Judiciais I ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO DO PROCESSO ACAUTELATÓRIO. 1.A prolação de sentença de mérito na ação originária principal, proferida em cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso utilizado contra o deferimento ou indeferimento da medida liminar initio litis. 2.O julgamento do recurso especial, ao qual a medida cautelar visava atribuir efeito suspensivo, gera a perda de objeto da ação cautelar. Precedentes do STJ. 3. Embargos declaratórios acolhidos, com efei

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.60.02.004065-0/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA SP074424 PAULO ROBERTO PARMEGIANI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Trata-se de apelação interposta nos autos de ação cautelar incidental aos autos nº 0001785-38.2005.403.6002, objetivando a concessão de medida liminar e posterior decisão de mérito que possibilite a participação da auto

Publicações Judiciais I ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062 CAUTELAR INOMINADA Nº 0021816-72.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.021816-2/SP RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA PRIMO SCHINCARIOL IND/ DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2006.61.10.009750-1 2 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de Medida Cautelar ajuizada com a finalidade de suspender a exigibilidade do crédito tri

Publicações Judiciais I ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR . SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA JULGANDO A AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DO RECURSO RELATIVO À MEDIDA LIMINAR. MEDIDA CAUTELAR . EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO DO PROCESSO ACAUTELATÓRIO. 1.A prolação de sentença de mérito na ação originária principal, proferida em cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso utilizado contra o deferimento ou indef

Publicações Judiciais I ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citada, a União ofereceu contestação (fls. 216/221), arguindo a inadequação da via eleita, bem como a ausência de fumus boni iuris e periculum in mora. O Ministério Público Federal opinou pelo acolhimento da preliminar de inadequação da via eleita. É o relatório. DECIDO. Em consulta ao sistema de acompanhamento processual deste Tribunal, verifica-se que a apelação interposta nos autos do Mandado de Segurança n.º 0024019-40.2007.4.03.6100 foi julgada com fulcro no art. 557, caput,

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA LEO KRAKOWIAK e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00144485020044036100 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Medida Cautelar Inominada ajuizada por RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda, em face da União Federal (Fazenda Nacional), requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tribut�