10.001 resultados encontrados para perda de objeto. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Em consulta ao sistema de acompanhamento processual deste Tribunal, verifica-se que a demanda principal foi julgada nesta E. Corte em 26 de agosto de 2015. Nos termos do art. 808 do CPC, os pressupostos da cautelar deixaram de existir em decorrência do julgamento da ação principal, restando prejudicada a matéria submetida ao exame nesta instância. Nesse sentido, é a remansosa jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte, verbis: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA
DECIDO. A demanda a que esta Cautelar é incidental teve a apelação julgada com fulcro no art. 557, caput do CPC, em 21/7/2014. Contra a decisão monocrática que negou seguimento à apelação, foi interposto agravo legal, julgado pela E. Terceira Turma desta Corte em sessão ocorrida em 21/8/2014. Como cediço, o objetivo da medida cautelar é resguardar situação de fato e assegurar o resultado útil de eventual decisão favorável ao requerente no processo principal, mantendo com este rel
RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA AMP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e outros BIGLIADY COML/ LTDA FLASTCHIMP COML/ LTDA LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES : PINE MOBILIARIOS LTDA (desistente) : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros : 97.00.52467-1 2 Vr SAO PAULO/SP
RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA AMP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e outros BIGLIADY COML/ LTDA FLASTCHIMP COML/ LTDA LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES : PINE MOBILIARIOS LTDA (desistente) : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros : 97.00.52467-1 2 Vr SAO PAULO/SP
"AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA O DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PREJUDICIALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Fica prejudicado , ante a perda de objeto , o Recurso Especial interposto contra acórdão que examinou Agravo de Instrumento contra decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, quando se verifica a prolação de sentença de mérito nos casos em que o objeto do apelo extremo limita-se à discussão acerca
É o relatório. D E C I D O. Em consulta ao sistema de acompanhamento processual deste Tribunal, verifica-se que o recurso interposto da r. sentença proferida na ação ordinária acima referida já foi julgado. Logo, os pressupostos da cautelar, materializados na plausibilidade do direito invocado, deixaram de existir em decorrência do julgamento da ação principal, restando prejudicada a matéria submetida ao exame nesta Instância. Nesse sentido, é a remansosa jurisprudência de nossos T
SENTENÇA JULGANDO A AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DO RECURSO RELATIVO À MEDIDA LIMINAR. MEDIDA CAUTELAR . EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO DO PROCESSO ACAUTELATÓRIO. 1.A prolação de sentença de mérito na ação originária principal, proferida em cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso utilizado contra o deferimento ou indeferimento da medida liminar initio litis. 2.O julgamento do recurso especial, ao qu
Em consulta ao sistema de acompanhamento processual deste Tribunal, verifica-se que a demanda principal foi julgada nesta E. Corte em 26 de agosto de 2015. Nos termos do art. 808 do CPC, os pressupostos da cautelar deixaram de existir em decorrência do julgamento da ação principal, restando prejudicada a matéria submetida ao exame nesta instância. Nesse sentido, é a remansosa jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte, verbis: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA
2006.60.02.004065-0/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA SP074424 PAULO ROBERTO PARMEGIANI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Trata-se de apelação interposta nos autos de ação cautelar incidental aos autos nº 0001785-38.2005.403.6002, objetivando a concessão de medida liminar e posterior decisão de mérito que possibilite a participação da auto
LIMINAR. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO DO PROCESSO ACAUTELATÓRIO. 1.A prolação de sentença de mérito na ação originária principal, proferida em cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso utilizado contra o deferimento ou indeferimento da medida liminar initio litis. 2.O julgamento do recurso especial, ao qual a medida cautelar visava atribuir efeito suspensivo, gera a perda de objeto da aç�