1.086 resultados encontrados para perda de objeto. intime - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 947 Processo 1034288-07.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - CLOVIS DE SOUZA e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outro - Vistos. CLOVIS DE SOUZA e outros ajuizaram a presente ação ORDINÁRIA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 405 313393/SP) - Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0055720-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: E. B. de S. - Agravado: V. S. de S. ( (Menor(es) representado(s)) e outro - Vistos. Insurge-se o agravante contra decisão xerocopiada às fls. 35, proferida nos autos de
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1648 (HERDEIRA MENOR) - Conforme se verifica de fls. 21vº a liminar ainda não foi cumprida. Assim, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0382891-45.2008.8.26.0577 (577.08.382891-9) - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 481 desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intimemse. - ADV: ALEXANDRE AZZEM (OAB 125612/SP) Processo 1006168-60.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Henrique Zanin Bramb
TJSP 25/09/2019 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1797 empresa agravante, consistentes: a) ajuizamento de reclamação trabalhista, que findou com acordo judicial; b) apresentação de exceção de pré-executividade em processo judicial; c) ingresso com duas demandas em nome de seus filhos objetivando a cobrança de valores já pagos. Quanto ao contrato celebrado, e objeto da deman
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 584 previsto na lei n.8245/91. Cumprida a liminar, cite(m)-se a seguir o réu para, querendo, contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de revelia. Outrossim, deverá o locatário ser advertido de que poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação, se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e i
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2314 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Pereira Novaes - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o prazo adicional de 60 dias. Intime-se. - ADV: MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP) Processo 1040558-66.2022.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 397 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado retro. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, aguardando-se, contudo, em Arquivo Provisório, o cumprimento do acordo, ficando suspensa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 664 DE SOUSA LEMOS (OAB 12257/CE) - Processo 0030295-97.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Motocedro Comercial de Motos Ltda. - REQUERIDO: Estado do Ceará - Nas suas contrarrazões o Procurador do Estado informou que o presente processo perdera seu objeto, eis que o crédito tributário fora remitido pelo Estado, requ
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4745 processo nos termos do art. 487, II, cc art. 924, V do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, que ficará isento ao pagamento dos encargos de sucumbência, posto que não houve litígio. Transitada em julgado, certifique-se e, nada requerido, arquivemse. P. R. C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA,