Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1454 recebo os presentes embargos para discussão, certificando-se nos autos da execução, no entanto, tendo em vista o depósito espontâneo realizado por terceiro nos autos da execução (fls. 127/134 dos autos principais), por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do exequente quanto a suficiência do valor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1553 DETRAN em que se requer a anulação do ato que determinou o bloqueio do prontuário do CNH da impetrante em razão de suspeitas de irregularidade no procedimento de habilitação, com pedido liminar. Defiro a gratuidade de justiça.Indefiro a liminar, pois ausente o requisito da probabilidade do direito alegado. O ato ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 233 oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Permanecendo silente, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Ribeirão Preto, 27 de novembro de 2014. - ADV: APARECIDA DE FATIMA CARREIRA BRISOTTI (OAB 92168/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP), JOAO BRISOTTI NETO (OAB 118110/SP), MARCELO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1393 contratuais. Com a notável e peculiar capacidade, a Senhora Ministra Nancy Andrighi, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, decidira quanto ao cabimento da condenação em honorários contratuais (REsp 1.027.797-MG- 3ª Turma). Entretanto, posteriormente, com a nobreza que também é um claro atributo, sua

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 664 DE SOUSA LEMOS (OAB 12257/CE) - Processo 0030295-97.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Motocedro Comercial de Motos Ltda. - REQUERIDO: Estado do Ceará - Nas suas contrarrazões o Procurador do Estado informou que o presente processo perdera seu objeto, eis que o crédito tributário fora remitido pelo Estado, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3801 CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), MARCIO DE LIMA RAMOS (OAB 253064/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP), CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), JOSE MA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2958 280 ADV: ADARTON FERNANDES LIMA (OAB 21212/CE) - Processo 0281741-67.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - REQUERENTE: Jaime Alcides da Escóssia Nogueira - Vistos hoje. Considerando a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência e com o fito de se verificar a real insuficiência de recursos para custear as despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1338 a ré não tomou qualquer das iniciativas previstas no artigo 702 do Código de Processo Civil. Ante o exposto e pelo mais que dos autos se vê, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e reconheço estar a ré em débito com a autora, pela quantia de R$ 4.893,09, a qual deverá ser paga devidamente corrigida, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 972 devida correção junto ao sistema.No mais, cumpra-se fls. 40/41.Intime-se. - ADV: RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP) Processo 1002752-02.2017.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Batista Ditiglio - Pedro Rogério Ronchi - Deposite a parte demandante dilig

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 857 título de dano material de R$ 1.128,90, valor este que deve ser corrigidos pelo INPC e por juros legais de 1% ao mês desde a data da realização do negócio jurídico, b) CONDENAR a empresa requerida ao pagamento de danos morais sofridos pela parte requerente, dano moral este que arbitro no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, estes