Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 262 legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, resolvo monocraticamente o presente pedido de habeas corpus (art. 76, XIII, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e comunique-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se. Fortaleza, 25 de outubro de 2021. DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0634052-96.2

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 126 Menezes Barbosa Júnior. Advogado: Ivãelio Mendes de Alencar (OAB: 11880/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Corréu: Cicero de Souza Silva. Corréu: Vera Lúcia Gama Correia. Custos legis: Ministério Público Estadual. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, resolvo monocraticamente o presente pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 152 TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0620569-62.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco. Paciente: Elvis Bras Alves de Freitas. Advogado: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB: 35021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Restando evidenciado, portanto, ser manifesta

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 44 0002009-68.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogada: Katia Cilene Campos de Souza (OAB: 10183/CE). Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Impetrado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Despacho: Portanto, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 659 do Código

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 230 no prazo de 3 (três) dias, após o Ministério Público”. Diante do exposto, chamo o feito à ordem determinando o encaminhamento dos autos ao serviço de Distribuição para correção dos Termos de Autuação e Distribuição incluindo a Assistente de acusação e seu advogado como parte da relação processual. Sanado o equívoco, intime-se o advogado da Assistente de Acusa

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 108 DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0622101-76.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Carlos Bezerra Mota. Paciente: José Ivan Gomes da Silva. Advogado: João Carlos Bezerra Mota (OAB: 40196/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Missão Velha. Despacho: - Do quanto exposto, estando o paciente em liberdade, resolvo monocraticamente o presente habeas cor

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 103 0622604-92.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Cidinara Abreu do Amaral. Paciente: José Alixandre Augusto de Miranda. Advogada: Cidinara Abreu do Amaral (OAB: 33732/CE). Impetrado: Delegado Titular de Delegacia de Capturas e Polinter - DECAP. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Portanto, sendo este órgão incompetente para julgar ato d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime(m)-se. S.J.Rio Preto, datado e assinado digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal [1] Ementa obtida no site www.cjf.jus.br [2] Ementa obtida no site www.cjf.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003997-32.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: SERGIO GOMES TRAVASSOS Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PADIAL - SP367627 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19502 CHEVTCHUK DE OLIVEIRA Desembargador(a) do Trabalho” SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2020. PAULA REICO YANO HONDA Decisão de #id:8be04fc - “Vistos etc. Infere-se do processado que a Diretor de Secretaria discussão (concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário) perdeu seu objeto - ou, ao menos, tornou-se inócua, p

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 168 de Justiçapara oferecimento das respectivas contrarrazões e emissão de parecer meritório.Expedientes necessários e urgentes. Empós, retornem os autos conclusos.Fortaleza, 29 de agosto de 2022.DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINSRelatora Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0002156-15.2019.8.06.0175 - Apelação Criminal. Apelante: Dâmiris Me