Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 102 Despacho: - Do quanto exposto, não conheço do presente habeas corpus, determinando o encaminhamento dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 17 de julho de 2018. DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora Total de feitos: 11 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0623499-92.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1859 49 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0626991-29.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Adriana Maria de Oliveira Martins. Paciente: Francisco de Assis Paz. Advogada: Adriana Maria de Oliveira Martins (OAB: 10657/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barbalha. Despacho: - Do

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 58 base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Publique-se. Fortaleza, 11 de abril de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 7 CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Lote 135 1

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 82 EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CONDENAÇÃO. PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DO ARTIGO 14 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ARMA COM NUMERAÇÃO RASPADA. COMPROVAÇÃO VIA PERICIAL E MEDIANTE PROVA ORAL. COMPENSAÇÃO ENTRE ATENUANTE DA CONFISSÃO E AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 365 0637980-55.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Artur de Oliveira Porto. Paciente: Tiago dos Santos Lopes. Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, resolvo monocraticamente o pre

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00029 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0035496-95.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.035496-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP 09.00.00039-3 1 Vr SANTO

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00029 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0035496-95.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.035496-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP 09.00.00039-3 1 Vr SANTO

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00059564720104036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO Reitere-se o despacho de fl. 166 no sentido de que a Apelante se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 154/162, no prazo de dez dias, onde a CEF noticia a prestação de contas com a devedora, bem como a requer seja negado seguimento ao recurso interposto por perda de objeto. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00049 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013327-40.2011.4.03.6100/SP 20

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1743 - EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA Ficam V. Sa. intimadas da decisão abaixo: DESTINATÁRIOS: "Tendo em vista a certidão id. 4d39d09, informando que houve erro materialna sentença de liquidação e que a data correta de atualização de valores é 01/11/2017, deixo de conhecer dos AOS ADVOGADOS DAS PARTES: embargos de declaração id.0b24593, por perd

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00059564720104036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO Reitere-se o despacho de fl. 166 no sentido de que a Apelante se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 154/162, no prazo de dez dias, onde a CEF noticia a prestação de contas com a devedora, bem como a requer seja negado seguimento ao recurso interposto por perda de objeto. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00049 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013327-40.2011.4.03.6100/SP 20