Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 199 DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0635822-27.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ramon David Ferreira e Silva. Paciente: Matheus Ferreira de Oliveira. Advogado: Ramon David Ferreira e Silva (OAB: 32507/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Diante do expendido, indefiro liminarmente a petiç

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 180 DESPACHO DE RELATORES 0015861-35.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Edinaldo Cardoso de Sousa. Advogado: Daniel Gomes da Silva Junior (OAB: 55172/PE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - Diante do exposto, novamente converto o feito em diligência para determinar a intima

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 207 ser analisado mais detalhadamente quando da apreciação e do seu julgamento definitivo, razão pela qual indefiro o pleito liminar. Notifique-se a autoridade coatora para prestar, dentro de 10 (dez) dias, informações acerca do processo originário. Após, com ou sem as informações prestadas pela autoridade coatora, dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 275 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0430832-57.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Eduardo do Carmo dos Santos Júnior. Advogada: Adriana Maria de Oliveira Martins (OAB: 10657/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - Nos autos em análise, considerando a

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7039 Tendo em vista a certidão supra, deixo de apreciar o requerimento formulado pelo credor hipotecário (Id 6b0c871), por perda de objeto. Intime-se. CERTIDÃO PJe-JT Defiro os requerimentos formulados pelo arrematante. Transfiramse os depósitos judiciais (Id 2d2de3d e 58d8b66 - fls. 2), com os acréscimos que houver, para a conta corrente informada acima, mediante os p

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 17 FLORIANOPOLIS, 15 de Fevereiro de 2018 JOSE ERNESTO MANZI Desembargador Federal do Trabalho Despacho FLORIANOPOLIS, 9 de Fevereiro de 2018 GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº MS-0000769-57.2017.5.12.0000 Relator JOSE ERNESTO MANZI IMPETRANTE LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. ADVOGADO CYRO THIAGO RECH(OAB: 22835/SC) IMPETR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao impetrante acerca do ofício e documentos juntados sob ID 43174632. Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção por perda de objeto. Intime-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001648-22.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: BIONATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRA

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2681 ENGENHARIA LTDA, por sentença, para que produza seus Custas processuais pela parte reclamante, calculadas sobre o valor jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto sem resolução de dado à causa, com isenção de pagamento. mérito em face da reclamada SEST SENAT, por perda de objeto. Intime-se a parte reclamante e arquive-se. Custas, no importe de R$ 70

Publicações Judiciais ● 14/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Sendo assim, tendo sido corretamente encaminhada a carta de citação ao endereço do executado, como dá conta a prova do recebimento (fl. 83-verso), não há porque indeferir o pedido de penhora sob o argumento da não-efetivação da citação. Merece, pois, reforma a decisão agravada. A, do CPC. Isso posto, dou provimento ao agravo de instrumento, com base no art. 557, § 1ºIntimem-se. Publique-se. Comunique-se o juízo a quo. Porto Alegre, 06 de dezembro de 2011. 00010 AGRAVO DE INSTRUM

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 280 e, querendo, trazer outras provas a Juízo, em obediência aos Processo: RTOrd - 0000178-76.2018.5.21.0011 princípios do contraditório e da ampla defesa. AUTOR: ROBSON DE LIMA ROCHA, CPF: 011.403.474-54 Advogado(s) do reclamante: ELYS MARIA RODRIGUES, SILAS Diante dos fundamentos esposados acima, indefiro, por ora, o pleito. LEANDRO NUNES, WALTENCY SOARES RIBEIRO AM