Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2419 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de acordo descumprido. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A reclamada quitou o valor apurado, e requereu a extinção do feito. Pois bem. VITORIA/ES, em 26 de Abril de 2018. Tendo em vista o pedido, expeça-se alvará do depósito ID. 04256ef ao autor. Quanto ao Mandado de Bloqueio de cré

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Edital Processo Nº CauInom-0005932-68.2016.5.15.0000 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO REQUERENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO AMANO DOS SANTOS(OAB: 305409/SP) REQUERIDO MARCIA YUKIE MUTA ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB: 288180-D/SP) ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455/SP) ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB: 164164-D/SP) ADVOG

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 279 CPC/2015, sob pena de seu indeferimento, a fim de fornecer a qualificação completa do litisconsorte necessário, incluindo-se o seu AGRAVO REGIMENTAL registro no Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, se for o caso, a fim de possibilitar a sua inclusão AGRAVANTE: OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE no sistema Pje, assim como para que regu

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 IMPETRADO JUíZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 720 - JAISON GERMANO CORREA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MERCADO BENVENUTTI LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alegando contradição na decisão do marcador 14 apresenta a impetrante embargos declaratórios.DECIDO. Contradi

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FRANCISCO LEANDRO MACHADO SANTOS(OAB: 122484/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA MENDES DOS SANTOS 4414 Despacho Processo Nº RTSum-0010885-41.2016.5.03.0184 AUTOR NUBIA GOMES RODRIGUES LEMES ADVOGADO NATAN RAMOS DA SILVA(OAB: 153866/MG) RÉU GERALDO BATISTA FERRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004412-49.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: VIACAO LUWASA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Chamo o feito à ordem. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, venham conclusos para prolação de sentença. Intime(m)-se. Cum

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 61 0626280-53.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Wilson de Melo. Paciente: Ismael Oliveira de Lima. Advogado: Jose Wilson de Melo (OAB: 37730/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Despacho: - Isto posto, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, pela perda do objeto, haja vista a superveniência de sentença condenatória

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 78 Rodrigues. Corréu: Francisco Jefferson Moura da Silva. Despacho: - Assim, julgo prejudicada a ordem, pela perda do objeto, o que faço com base no art. 659 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 10 de março de 2020. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0622628-91.2020.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 112 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0631099-33.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Cleilson de Paula Fonseca - Diante do exposto, não conheço do presente embargo de declaração em decorrência da intempestividade recursal, com fulcro no art. 76, XIV, do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. F

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 78 Rodrigues. Corréu: Francisco Jefferson Moura da Silva. Despacho: - Assim, julgo prejudicada a ordem, pela perda do objeto, o que faço com base no art. 659 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 10 de março de 2020. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0622628-91.2020.8.06.0000