Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1871 DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, MANTENDO, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, EXPEDINDO-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS, SE O CASO. V.U. - Advs: Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) (Defensor Constituído) - Andreia Capucci (OAB: 213130/SP) (Defensor Constituído) - PATRÍCIA MARYS

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 após a expedição de certidão de crédito. (IUJ- 012320041.2002.5.18.0004 DEJT Nº 1628, de 19.12.2014). Assim, haja vista que nos autos já existe Certidão de Crédito expedida em 25.03.2008 (fls. 63 dos autos digitais), ultrapassando, portanto, o prazo prescricional quinquenal disposto no precedente nº 1 desta Corte, tem-se que a pretensão executória foi alcançada p

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 141 Total de feitos: 3 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0628889-09.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2992 196 0639063-72.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: André Felipe Cordeiro Braga. Paciente: Miguel Wiltemberg Pinheiro Lopes. Advogado: André Felipe Cordeiro Braga (OAB: 17301/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, resolvo monocraticamente

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 132 execução penal, tendo sido preso no dia 04/07/2019 por infringir ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (v. processo nº 014893221.2019.8.06.0001), sendo alterada a sua data-base para 04/07/2019 (novo delito), fato esse que vai de encontro ao bom comportamento durante execução da pena, pré-requisito indispensável para a aquisição do direito ao benefício requerido. 4. Nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1487 Nº 990.10.131701-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo André de Oliveira Moraes - Impetrante: Antonio Hipólito de Souza - Paciente: Paulo Machado de Assis - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo André de Oliveira Moraes (OAB: 212049/SP) - Antonio Hipólito de Souza (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1338 Nº 990.09.117733-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Ericson Willian Miranda dos Santos - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. INTIME-SE. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.119078-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Francisco Carlos Mello Medrado - Paciente: Pa

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1099 FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO [email protected] 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 Destinatário: [email protected] DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER Destinatário: GLAUCIA GOMES INTIMAÇÃO -

Publicações Judiciais ● 31/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

instrumento, a obtenção do benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Contudo, com a prolação da sentença, a reforma de decisão interlocutória não é mais passível de apreciação ou reforma vez que restou esgotada a jurisdição do juízo monocrático. O fato do Agravante permanecer com interesse processual relativo ao mérito da causa, ressalto que a questão poderá ser apreciada em sede de apelação, ou, por se tratar de pedido de AJG, poderá ser suscitada em qualquer fase d

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2475 SENTENÇA Tendo em vista os termos da ata de audiência Id 4008fb4, bem DESPACHO como a ausência de notícia de inadimplemento, homologo o acordo formalizado entre reclamante e a reclamada CONSTRUTORA Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (Id GARMATZ DE SERTANEJA EIRELI, por sentença, para que ca2e1e6), concede-se à parte autora o pra