Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CINTIA CRISTINA DE SOUZA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CATURAÍ RELATOR : Dr. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5219830.95.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5219830.95.2016.8.09.0000 DESPACHO Considerando o andamento do processo virtual nº 0251471-50.2016 – que encontra-se em grau de ap

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5464698.09.2018.8.09.0000 Poder Judiciário AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5464698.09.2018.8.09.0000 COMARCA DE HIDROLÂNDIA AGRAVANTE : BANCO ITAUCARD S/A AGRAVADO : IVANILDO OLIVEIRA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DESPACHO Analisando os autos de 1º grau, colh

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5362770.15.2018.8.09.0000 Poder Judiciário AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5362770.15.2018.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTES : TRANSPORTADORA GARCIA VASCONCELOS LTDA E OUTRO AGRAVADO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A RELATORA : DESª AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DESPACHO Depre

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 112 Chacon Brandão. Impetrante: Bruno Chacon Brandão. Impetrante: Amanda Chacon Brandão. Paciente: Francisco Bezerra Alexandre. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB: 10728/ CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca. Custos legis: Mini

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 108 o paciente supracitado é sujeito de constrangimento ilegal pelo excesso de prazo pelo que impositiva a concessão do habeas corpus sub examine. Liminar indeferida. É o relatório, no essencial. Decido. O presente remédio constitucional foi manejado com o intuito de fazer cessar possível coação ilegal à liberdade de ir e vir do paciente, que estava sob custódia do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 62 Comarca de Fortaleza. Despacho: - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Inobstante a falta de previsão legal, a concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em Habeas Corpus constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e urgência da ordem, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato i

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/A AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DESPACHO NR.PROCESSO: 5314086.93.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314086.93.2017.8.09.0000 Em consulta ao sistema de primeiro grau, colhe-se que fora prolatada sentença nos autos de origem, movimentação nº 23. Diante de tais fa

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 COMARCA DE TRINDADE AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO AGRAVADO : BRUNA JORDANA GONTIJO PRESTES RELATOR : Juiz CARLOS ROBERTO FÁVARO NR.PROCESSO: 5139586.48.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5139586.48.2017.8.09.0000 DESPACHO Cumprindo as disposições do artigo 10 do Código de Processo Civil1, determino a intimaç�

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO AGRAVADA : IZABELLA VITÓRIA FERREIRA DE LIMA RELATOR : Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5197209.36.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5197209.36.2018.8.09.0000 DESPACHO Cumprindo as disposições do artigo 10 do Código de Processo Civil1, determino a i

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ANA PAULA MORAIS SANTANA AGRAVADA : UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DESPACHO NR.PROCESSO: 5319465.15.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5319465.15.2017.8.09.0000 Compulsando os autos de origem no 1º Grau, colhe-se que fora prolatada sentença após a decisão liminar proferida nestes auto