Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 108 condições ao regular desenvolvimento válido da ação, julgando-a extinta sem resolução de mérito, com base no art. 76, VIII do RITJCE. P.R.I. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos. Fortaleza, 3 de julho de 2020. DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora Total de feitos: 10 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0622855

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2594 108 RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e comunique-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se. Fortaleza, 19 de abril de 2021. DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0623736-24.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Leonardo Feitosa Arrais Minete. Paciente: Gilcerlan Alves da Silva. Paciente: Francisco Neilton Mag

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 495 autores o domínio pelo usucapião do imóvel descrito e caracterizado nos autos, tudo de conformidade com o parecer favorável do Ministério Público. Após certificada a res iudicata, expeça-se mandado ao titular do Cartório de Registro de Imóvel para o necessário registro desta decisão, uma vez satisfeitas as exigências fiscais previstas no CPC. P.R.I Expedientes ne

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 52 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0630089-85.2018.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP). Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Investigado: Franc

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 - LEONORA DE CAMPOS 4409 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 873398e proferida nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Diante das alegações do autor, reconsidero a decisão exarada. JUSTIÇA DO Deixo, portanto, de receber o Agravo de Petição/os embargos de declaração, por perda de objeto. Intime-se o reclamante para, em 10 dias, requerer o que e

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2558 97 qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0620354-23.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Caio Veras Josino. Paciente: Felipe Gomes Tavares. Advogado: Caio Veras Josino (OAB: 33961/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho:

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO JOSE ANTONIO RAMOS FERNANDES(OAB: 33037/RS) ELDO HENRICH MAIQUEL JACSON HENRICH RECLAMADO RECLAMADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): - Adair Baierle - 0075300-42.2007.5.04.0371 - Andréia Raquel Tavares - 0009700-74.2007.5.04.0371 - BEATRIZ FELIN - Claudiomir Da Silva - 0075500-49.2007.5.04.0371 - Eloa Francisco Gross - 0075600-04.2007.5.04.037

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 52 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0630089-85.2018.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP). Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Investigado: Franc

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4412 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ELI ROSANE EVANGELISTA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 359b675 proferida nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante das alegações do autor, reconsidero a decisão exarada. Deixo, portanto, de receber o Agravo de Petição/os embargos de declaração, por perda de objeto. Intime

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 156 FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 33 - 0234031-85.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Luis Gonzaga Gonçalves Cardoso. Advogado: Klaus de Pinho Pessoa Borges (OAB: 12861/CE). Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 30773/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 34 - 0003823-15.2018.8.06.0064 - Apelação C