140 resultados encontrados para perda do cargo publico - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O INGRIDE MADY SILVA DEFENSORA DIOMAR PEREIRA DO LAGO REEDUCANDO ILCA MERCES DE PERES SIQUEIRA DEFENSORA DIOSMAR BARBOSA PITALUGA REEDUCANDO DANIEL SANTOS NETTO SANTOS DA SILVA DEFENSOR EDSON ALV ES DA SILVA REEDUCANDO ROSELINO ANTONIO DOS SANTOS REEDUCANDO FRA NCISCO XAVIER DA SILVA REEDUCANDO SEBASTIAO MARTINS DE CAMARGO RE EDUCANDO IVANILDO XAVIER BUENO REEDUCANDO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1650 ADVOGADO:155361/SP - TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO Requerido:MARIA DALVA MENDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2009.002218 Nº ORDEM:03.01.2009/000374 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:SANDRA CUCULO SOUZA ADVOGADO:225851/SP - RICARDO LUIZ DIAS Requerido:BANCO SANTANDER VARA:JUIZADO ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 115248-70.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO VIANA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601152480 DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA A CORRECAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 44/45. O UTROSSIM, OFICIE-SE A PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO VERA CR UZ DE GOIANIA/GO E SOLICITE-LHE AS FOLHAS DE FREQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CAO PUBLICO COLOCARA EM RISCO A PROPRIA POPULACAO. ASSIM, A PERDA DO CARGO PUBLICO DECORRE DA PROPRIA CONDENACAO, DEVIDAMENTE MOTI VADA, POIS AMPARADA NOS REQUISITOS DESCRITOS NA ALINEA B, DO INCI SO I, DO ARTIGO 92, DO CODIGO PENAL.PORTANTO, COM FUNDAMENTO NA A LINEA B, DO INCISO I, DO ARTIGO 92, DO CODIGO PENAL, DECRETO A PE RDA DO CARGO PUBLICO DE AGENTE DE SAUDE DO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DOES REPOUSADAS AS FLS 247 E 248,REQUERENDO O QUE LHE APROUVER. PONTUO QUE O PEDIDO REPOUSADO AS FLS 248-VERSO,FORMULADO PELO PAR QUET NAO MERECE PROVIMENTO POR ESTE JUIZO, TENDO EM VISTA QUE NOS PRESENTES AUTOS O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO ATUA SOMENTE COMO CUSTUS LEGIS E NAO COMO AUTOR NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSU AL, MOTIVO PELO QUAL, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 REQUERIDO : GEOVACI PERES DE CASTRO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 35425 GO - MATEUS PALOSCHI DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O REU GEOV ACI PERES DE CASTRO, AS SEGUINTES SANCOES: A) RESSARCIMENTO INTEG RAL DO DANO, NO VALOR DE R$ 860,00, COM JUROS DE MORA DE 1% AO ME S, A CONTAR DA CITACAO (ART. 405 DO CC) E CORRECAO MONETARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 , QUE ESTA AUTORIZADA EM CRIMES QUE OCORRAM A VIOLACAO DE DEVER F UNCIONAL, O QUE E O CASO DOS AUTOS ASSIM, DIANTE DA CONDENACAO FI XADA, FORCOSO RECONHECER A ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE NA MANUTENC AO DO REU NO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTAO ADMINISTRATIVA ESTADUA L OS CRIMES IMPUTADOS AO ACUSADO SAO EXTREMAMENTE GRAVES, TENDO S E APROVEITADO DA SIMPLICIDADE DAS VITIMAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201200740810 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAND O QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO D E APELACAO E MANTEVE A SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 492/494), CUMP RA-SE CONFORME DETERMINADO A FL. 382/383. OFICIE-SE A DIRETORIA D E RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, COM COP IA DA SENTENCA E DO ACORDAO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 LDES DO ART. 33, 2, ALINEA "C", DO CP. CONSIDERANDO AINDA O DISPO STO NO ARTIGO 49 E SEGUINTES, ALEM DOS ARTIGOS 59 E 68, TODOS DO CODIGO PENAL, FICA TAMBEM O APENADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DO MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA. DE OUT RA BANDA, DIANTE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 44,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 , DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FO RUM CRIMINAL PARA CALCULO DAS MULTAS DEVIDAS PELOS ACUSADOS, INTI MANDO-OS, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAV