Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D REQUERIDO : PEDRO IVO GUERRA CORDEIRO ADV REQTE : 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA DESPACHO : ...ASSIM, POR NAO DIVISAR RAZOABILIDADE NO REQUERIMENTO FORMULADO A F. 172, COM SUPORTE NA NORMA DO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 186, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO-

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 427379-48.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVONE GONCALVES ARRUDA VITIMA : RUYTER ALTINO DA SILVA PIRES DESPACHO : DESTA FEITA, POR NAO ENCONTRAR INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTE A S USTENTAR A PERSECUCAO PENAL ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 95, II DO

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DIDA, DANDO-SE BAIXA JUNTO AO SISTEMAS SPG E BNMP. ALIMENTE-SE O SISTEMA EXECPEN. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE C OM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 27 DE ABRIL DE 2017. FLAVIO FI ORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 270554-10.2005.8.09.0087 ( 200502705544 ) : 1468 : ACAO PENAL : FRANCISCO FERREIRA FABIO LUCIO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 TENDIDA REMICAO, POIS ESTAVA NO REGIME SEMIABERTO E O TRABALHO EX TERNO NA DECAP SE DEU EM SUBSTITUICAO AO TRABALHO NA COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO FOI INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA POR SER SERVID OR DA SEGURANCA PUBLICA (FL. 2). POR OUTRO LADO, IDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL VISTO NA ALINEA C DO PARECER DE

Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 DE DIREITOS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Enseja o não conhecimento dos pedidos de substituição da pena corpórea por restritivas de direitos e a fixação de honorários advocatícios, por falta de inter

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, PARA QUE SEJA COMU NICADA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO PENAL AO SISTEMA INFOSEG, P ARA FINS DE REGISTRO E ESTATISTICA. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTE S BELOS, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 298044-72.2015.8.09.0146 711 INQUER

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 37090 GO - ADRIELLY CRISTINE ALCANTARA GALINDO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE FLS. 322/323, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 94828-73.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO REZENDE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800948284 NATUREZA: CARTA PRECATOR

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 REMETAM-SE OS AUTOS, CONFORME AUTORIZADO A FL. RETRO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 01/09/2017. NR. PROTOCOLO : 258964-50.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCELO LEMOS DE ASSIS VITIMA : JULIANA GOMES FONSECA FELICIANO RABUSKE ADV ACUS : 25959 GO - CLEUBER JOSE DE BARROS DESPACHO : DECISAO MARCELO LEMOS DE ASSIS, QUALIFICADO NOS AUTOS

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 LIBERDADE, RESTA PREJUDICADA A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONA L DA PENA. DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QUE SEM ELEMENTOS PARA TANTO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). DECRETO A PERDA DO CARGO PUBLICO NO MUNICIPIO DE RIO VERDE, OCUP ADO PELO SENTENCIADO LEANDRO MARCIO DE SOUZA.

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ANEIRO DE 2018; 6. NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES OU BOTECOS; 7. NAO PARTICIPAR DE REUN IOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (SHOWS, FESTAS, COMICIOS, ETC.); 8 . AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA SOMENTE PELO TEMPO NECESSARIO PAR A O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOSA S E ESPORTIVAS. 9. NAO MUDAR DE ENDERECO RES