Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 476 CONCLUSÃO Diante do exposto, reputo prejudicada a apreciação do recurso, por perda do objeto. Da preliminar de perda do objeto do recurso ordinário, arguida de ofício. Em que pese tenha esta E. Turma, no acórdão de Id. 0bcbb2a, determinado o imediato processamento do recurso ordinário, consoante se observa do que acima relatado, o apelo obreiro tinha por único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 132 Ferreira Pinto Bianchini Valle - Prefeitura do Município da Estancia Balneária de Ilhabela e outro - Fls. 199/201: Nada a decidir. Assim, reporto-me a sentença retro. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: SILVIA MARIA PORTO (OAB 167325/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), FERN

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4623 056/146 “MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. SEQÜESTRO. LEVANTAMENTO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 267, VI, DO CPC. (...) 2. ‘A perda do objeto da demanda acarreta a ausência de interesse processual, condição da ação cuja falta leva à extinção do processo (CPC, art. 267, VI) (RMS n. 19.568/SP relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Primeira Turma, DJ de 25.5.2006)’. 2. Recurso Ordinário Improvido”. (STJ

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 : : : : : : : : Decisão 900344 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS A C AIRES CONSULTORIA E COBRANÇA JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA e outro(s) ANTÔNIO CARLOS NANTES DE OLIVEIRA NAO CONSTA ADVOGADO 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110811543 - Execução de Título Extrajudicial (133911-8/2012) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR.PROCESSO: 7076483.21.2010.8.09.0051 é o instrumento constitucional apto ao combate de ilegalidades perpetradas por agentes públicos latu sensu, que firam direitos líquidos e certos dos administrados, ao teor do texto constitucional. 2.4. Da perda do objeto O Estado de Goiás alega a perda do objeto consoante a decisão liminar do Des. João Ubaldo, que determino

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1023 processual do autor/exequente, não havendo mais razão para que a presente demanda tenha seu devido prosseguimento. Vejamos a posição jurisprudencial acerca do assunto: TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TRF-4) Jurisprudência•Data de publicação: 04/09/2019 EMENTA PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o inte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3676 INTIMAR AS PARTES E SEUS PATRONOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS, DESPACHOS, SENTENÇAS, DECISÕES, AUDIÊNCIAS, NA FORMA ABAIXO 0000637-82.2012.805.0270 - Relaxamento de Prisão Autor(s): Gilmar Souza Monteiro Sentença: VARA CRIMINAL – UTINGA/BA PROCESSO: 0000637-82.2012.805.0270 CLASSE: Relaxamento de Prisão RÉU(S): Gilmar Souza Monteiro Vistos etc. Trata-se de pedido de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3675 0000112-90.2018.805.0270 - Relaxamento de Prisão Sentença: VARA CRIMINAL DE UTINGA/BA PROCESSO: 0000112-90.2018.805.0270 CLASSE: Relaxamento de Prisão Vistos etc. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em razão de prisão em flagrante delito. Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a perda do objeto da presente ação, uma vez que nenhum Réu permanece p

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 219 Os presentes autos eletrônicos vieram distribuídos à minha relatoria. Ao receber o recurso, indeferi o pedido de efeito suspensivo (id nº 1735088). Petição de agravo interno (id nº 1806104). A Parte Agravada apresentou contrarrazões (id nº 1935452). A Procuradoria de Justiça exarou parecer na qualidade de custus legis (id nº 2591186). Ébreve o relatório, síntese do necessário. DECIDO. PERD

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 85 originário homologado o acordo celebrado entre as partes na demanda principal, perde o objeto o mandado de segurança impetrado pela reclamada, impondo-se a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. (Processo: 0000102-88.2013.5.20.0000 Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Publicação: 05/02/2014). Desse modo, extingue