Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 4757 Dessa forma, passo a sanar a omissão apontada, fazendo constar, mérito, por perda do objeto, os honorários são devidos por quem no "DISPOSITIVO", o seguinte: deu causa ao processo. Logo, extinto por perda do objeto os embargos de terceiro em que o embargante visava a "O ajuizamento da presente ação se deu em data posterior ao início desconstituição de penho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 183 Maria da Penha) - Medidas de Urgência - VÍTIMA: Danielle Santos de Oliveira - Autos n° 0700112-13.2017.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Vítima: D. S. de O. Acusado: R. da S. S. SENTENÇA Trata-se de processo, no qual a parte demandante requereu a aplicação de medidas protetivas em face

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 (202) AGRAVANTE: CASA DAS CAMISETAS IMPRESSOES SERIGRAFICAS LTDA - ME, HILTON MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. D E C I S Ã O CASA DAS CAMISETAS IMPRESSÕES SERIGRÁFICAS LTDA - ME e HILTON MOREIRA LIMA interpuseram agravo de instrumento em face à decisão da 10ª Vara Cível de Brasília que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença em que é credor ITAÚ UNIBANCO S/A. Sustenta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 183 Maria da Penha) - Medidas de Urgência - VÍTIMA: Danielle Santos de Oliveira - Autos n° 0700112-13.2017.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Vítima: D. S. de O. Acusado: R. da S. S. SENTENÇA Trata-se de processo, no qual a parte demandante requereu a aplicação de medidas protetivas em face

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Decisão JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2016 00 2 020794-4 AGI - 0022471-82.2016.8.07.0000 985663 ARNOLDO CAMANHO RICARDO LUIZ SANTOS PORTO RAQUEL DE CASTILHO (DF029301) LUCIANA DE GOES PORTO ROBSON CAETANO DE SOUSA (DF015309) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110399988 - Procedimen

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 10709 preliminares de inépcia e perda do objeto e, no mérito, o reconhecimento do direito à ampliação da licença maternidade para 180 dias com fulcro na Lei 11.770/2008 e, pelo decurso do tempo, a correspondente indenização substitutiva. Recurso da reclamante Contrarrazões apresentadas pela reclamada (id. cba5007). Parecer do Ministério Público do Trabalho (id. 19

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 419 94 [...] É por isso que se afirma, com razão, que há falta de interesse processual quando não mais for possível a obtenção daquele resultado almejado fala-se em perda do objeto da causa. 34. Neste caso concreto, não vislumbro a inutilidade da prestação jurisdicional pleiteada. Não se pode dizer que o provimento no cargo púb

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4625 032/105 interesse em recorrer é instituto ontologicamente semelhante ao interesse de agir como condição da ação, e é mensurado à luz do benefício prático que o recurso pode proporcionar ao recorrente. Amaral Santos, in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 4.ª ed., v. IV, n.º 697, verbis: O que justifica o recurso é o prejuízo, ou gravame, que a parte sofreu com a sentença. (...) 6. Agravo regimental desprovido”.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. PRETENDIDA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DE DECISÃO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA. RECEBIMENTO, EM AMBOS OS EFEITOS, DE RECURSO INOMINADO. OBJETO DO AGRAVO QUE SE PERDE, ANTE A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUANDO D