Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2694 281373/SP) Processo 0003408-49.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D. F. R. - M. de S. P. - Vistos, etc. Reportandome ao despacho de fls 21 e, tendo em vista que o Réu efetivou a matrícula do Autor em creche naqueles autos de execução de sentença (fls. 23/29, 34/35, 36), o caso é de extinçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 2278 DÍVIDA. DIANTE DO EXPOSTO DEVOLVO O MANDADO AO CARTORIO PARA OS DEVIDOS FINS. - ADV: MARISA TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 59212/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), ADEMIR JOSE DE ARAUJO (OAB 114772/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JUSCELINO BATISTA ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2491 razoabilidade e da proporcionalidade, o que não é o caso, de forma que o exame da justiça do valor arbitrado, bem como a sua revisão, demandam reavaliação de fatos e provas, o que é vedado, em recurso especial, ante o óbice contido na Súmula n. 7 do STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no RE nº 1.309.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2507 nº4071.” “Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Pedido de transferência para estabelecimento de ensino mais próximo à residência da autora.Fase de cumprimento do julgado. Notícia de disponibilização de vaga em creche distante 2,0 Km da residência da agravante.Direito à educação básica é assegurado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 3298 Processo 0010407-81.2013.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos.Reportando-me ao despacho de fls. 20 e tendo em vista que o Réu efetivou a matrícula do Autor em creche naqueles autos de execução de sentença (fls. 42/47), o caso é de extinção desta ação pela perda do objeto.Isto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2604 sentença (fls. 52/53, 54, 56), o caso é de extinção desta ação pela perda do objeto. Isto posto, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art.267, inc.VI, do Cód.Proc.Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, proceda-se ao desapensamento, certificando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2816 outubro de 2014. JUSCELINO BATISTA Juiz de Direito - ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP) Processo 0047480-29.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - V.S.R.G. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2287 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JUSCELINO BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZILDINHA MARIA LUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2013 Processo 0000587-38.2013.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R. R. B. dos S. - M. de S. P. - Vistos. Reportando-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 900 antecipação de tutela, reconheceu a ilegítimade passiva da co-ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, por conseguinte, declarou a incompetência absoluta daquele Juízo para o conhecimento da ação. Ato contínuo, a ação foi redistribuída a este Juízo que, por sua vez, aceita a competência. Em termos de pross

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2595 R.M.M.A., nascido aos 10/07/2002 e R.A.S., nascida aos 31/07/2008. Em apertada síntese, narra a inicial que os infantes foram encaminhados ao Conselho Tutelar em razão de terem sido encontrados em situação de abandono, culminando no acolhimento institucional. Prossegue narrando que após o acolhimento a Ré visitou os