CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1730 Advogado(s): WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494-A) DECISÃO Vistos, etc. Determino Compulsados os autos, percebe-se que, após a interposição do presente recurso, foi proferida nova decisão pelo juízo a quo (doc. id de n° 197012716) no sentido de reconhecer sua competência para processamento e julgamento do feito originário. Dessa forma, ocorreu a perda supervenie

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região bem imóvel penhorado, o que já foi cumprido nos autos. Nesse contexto, caracterizou-se a perda do objeto recursal. 1470 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, em acolher, de ofício, preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela exequente, por EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. PERDA DO OBJETO.Não h

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 5605517.93.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5605517.93.2018.8.09.0000 COMARCA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR GOIÂNIA CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Mara LÚcia Coutinho Alves Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DESPACHO Intime-se o agravante para, em 05 (cinco) dias, se manifest

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR.PROCESSO: 5251336.21.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de instrumento. Ação Civil Coletiva. Impugnação ao cumprimento de sentença. Rejeição. Majoração dos Honorários advocatícios. Decisão singular desconstituída por este Tribunal de Justiça. Perda do objeto. Recurso prejudicado. Com a desconstituição da decisão objeto do presente recurso deve a presente i

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5597175.93.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5597175.93.2018.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTES Waldeney Dantas De Almeida E Silva E OUTROS AGRAVADO Antônio Manoel Do Nascimento RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DESPACHO Diante do noticiado pelo agravado no evento nº 23,

Seção I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 Comarca de Rio Verde Agravante: Anarelly Faria Silva Agravada: Unirv - Universidade De Rio Verde Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5028793.08.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5028793.08.2018.8.09.0000 DESPACHO Sobre a preliminar de perda do objeto recursal, suscitada nas contrarrazões acostadas ao evento n. 11, ouça-se a agravante,

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 COMARCA : GOIÂNIA AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA AGRAVADO : ANDREMAR CHAVES DO VALE RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5082908.76.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5082908.76.2018.8.09.0000 DESPACHO Considerando que o agravado informa, em contrarrazões (movimentação nº 12), a realização do proce

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 COMARCA : GOIÂNIA AGRAVANTE : MARCOS ALBERTO BERNARDO DE CAMPOS AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5078948.15.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5078948.15.2018.8.09.0000 DESPACHO Considerando que o agravado informa, em contrarrazões (movimentação nº 21), a formalização de pedido de desi

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5613179.11.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5613179.11.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE ITAÚ UNIBANCO S/A MOOVIX EMPREENDIMENTOS, ENGENHARIA E PARTICIPACOES AGRAVADO EIRELI RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DESPACHO Tendo em vista o petitório atravessado no evento n.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 335 Em suas razões (fls. 1/58), o Agravante defende a reforma do decisum aludindo que a tutela foi concedida na ausência do contraditório, estabelecido prazo exíguo para seu cumprimento, fixada multa irrazoável e desproporcional apta a causar enriquecimento ilícito, razão pela qual deve ser afastada ou reduzida. Prosseg