Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1544 Nº 2001367-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Enézia Araújo de Andrade Brum (Justiça Gratuita) - Agravado: Telefonica Brasil S/A - Registro: Número de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1531 ANTONIO FRANCISCO DI BARTOLOMEO - Agravante: ADILSON RODRIGUES DE LIMA - Agravante: ABILIO LEOCADIO RAMOS - Agravante: ADALIA LIOZA PIO ELIAS - Agravante: ADALICIO CONCEIÇÃO - Agravante: ADEMAR NUNES DA SILVA Agravante: ALDINA MARIA DE SOUSA - Agravante: ADRIANA APARECIDA DA SILVA SA LEITE - Agravante: ADRIANA SIMOES - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 708 222820/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2020090-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravado: ADVALDO LUIZ BENINI - Registr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 25 De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Relatora dos autos eletrônicos Habeas Corpus Cível nº 4002125-50.2021.8.04.0000 - Manaus em que é Impetrante: Caio Henrique Faustino da Silva e Ionaldo Vasconcelos dos Santos (Advogado(a): Dr(a). Caio Henrique Faustino da Silva (13247/AM)). e Impetrado: Juízo de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 708 222820/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2020090-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravado: ADVALDO LUIZ BENINI - Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 194 II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltandose que o silêncio implicará concordância tácita à f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, relator dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4003665-75.2017.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Jose Tomaz de Aquino Neto. (Advogado(a): Dr(a). Carlos Alberto Souza de Almeida Filho(4079/ AM). Agravado: Superintendência Estadual de Habitação. (Advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2840 objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. Também já se decidiu: Agravo contra concessão de tut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 50 Processo: 0000427-14.2020.8.04.0000 - Agravo Interno Cível, Vara Única de Rio Preto da Eva; Agravante: Elias Martins da Silva; Advogado: Icaroty José da Silva (OAB: 6010/AM); Agravado: Associaçao Comunitaria Agricola Rio Jordao – Acarj; Advogado: Antonio Ramos de Carvalho (OAB: 9503/AM); Agravado: Associação dos Produtores Rurais

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DO PRODUTO DEFATIG. EXAURIMENTO POR DECURSO DO PRAZO. LEI 6.437/77. PERDA DO OBJETO DA DEMANDA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ARTIGO 267, VI, DO CPC. 1. Tendo o mandamus como objeto a desinterdição do produto farmacêutico DEFATIG e tendo a União esclarecido que a interdição do produto DEFATIG teria se exaurido, em face do decurso do prazo estabelecido na Lei nº 6.437/77, art. 23, § 4º, tenho que a hipótese é de perda do objeto da a�