Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51 Antônio Gomes de Oliveira, Juiz Convocado para substituir as férias desta Relatora. Informações prestadas pela D. Autoridade coatora (ID d133b62). Manifestação da D. Procuradoria Regional do Trabalho (ID Desembargadora LUCIANE STOREL DA SILVA eeb65fc), opinando pelo prosseguimento do feito, reservando-se, ao Relatora mesmo tempo, a possibilidade de ulteriores mani

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 210 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por maioria, denegar a segurança, consoante art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009. Custas pelo impetrante no importe de R$ 20,00, sobre o valor de R$1.000,00 arbitrado à causa. Não sendo providenciado o recolhimento fiscal, proceda-se a sua anotação

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 330 13.467/2017.Pedido de liminar concedido, consoante decisão de fls. grau, constatei que em 29.08.2018 a ação subjacente foi 331-337. sentenciada. A liminar fora deferia às fls. 331-337. A teor do entendimento pacificado no item III da Súmula 414 do TST, proferida sentença nos autos originários, ocorre a perda do Informações prestadas pela autoridade apontada

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 336 Verifica-se que durante a tramitação processual o presente mandado de segurança sofrera perda de objeto. É que conforme consulta formulada ao andamento do processo originário (ACC 0000281-58.2018.5.07.0016), no sistema PJe 1º grau, constatei que em 29.05.2018 a ação subjacente foi sentenciada. DISPOSITIVO A teor do entendimento pacificado no item III da Súmula

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 223 mesma autoridade, independentemente da decisão liminar suspendendo aquela determinação, como o diz no seu ofício, chamou o feito à ordem e anulou todos os atos praticados que deram origem ao manuseio do remédio jurídico extremo. Ante o exposto o exposto, extingo o processo, sem resolução do Evidente que, constituindo o tópico supramencionado, o núcleo dos mé

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 71 EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0080278-41.2018.5.07.0000 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA IMPETRANTE EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE(OAB: 9698/CE) IMPETRADO Juiz do trabalho da Vara do Eusébio IMPETRADO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DO CEARA TERCEIRO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS INTERESSADO NO ESTADO DO CEARA ADVOGAD

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1664 JOSE JESUS DE LIMA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Já alcançado o objetivo pretendido com o ajuizamento da ação, ocorre a perda do objeto de seu objeto, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 17168 RECURSO ORDINÁRIO Em face do que dispõem os parágrafos 5º e 7º do artigo 897 da CLT passo ao imediato julgamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos seguintes termos: Por presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Da Justiça Gratuita Em suas razões recursais, sustenta em suma o reclamante a inconstitucionalidad

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 20068 Da Justiça Gratuita Em suas razões recursais, sustenta em suma o reclamante a inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017 na parte em que acrescentou o § 2º ao art. 844 da CLT, bem como que faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita e, conseqüentemente, à isenção do pagamento das custas processuais arbitradas na decisão de ID. Acórdão a474f86. Reporto-me aos

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 925 SAO PAULO, 3 de Setembro de 2018 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Despacho Despacho Processo Nº ExProvAS-1001619-70.2017.5.02.0001 EXEQUENTE JOSE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA(OAB: 301308/SP) ADVOGADO SAMUEL PEREIRA DE LIMA JUNIOR(OAB: 225109/SP) EXECUTADO EMBRAGEN EMP BRAS DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS LTDA ADVOGADO ANDERSON NUNES CARDOSO(